O Brasil tem uma nova iniciativa que o objetivo é desenvolver cidades inteligentes. O Decreto nº 12.210 é assinado pelo presidente Lula e está no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (4). O documento estabelece diretrizes para a transformação digital em municípios, estados e no Distrito Federal. A medida visa promover parcerias público-privadas (PPPs) para desenvolver cidades inteligentes, modernizando a infraestrutura urbana com o uso de tecnologia e inovação.
Primeiramente, o decreto faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República e define a política federal de fomento para a estruturação de projetos-pilotos em diversas regiões do país. Contudo, a ideia é unir o setor público e a iniciativa privada para acelerar a transformação digital, criando um ambiente mais inteligente e eficiente nas cidades.
Por que desenvolver cidades inteligentes no Brasil?
O principal objetivo do decreto é promover a construção, modernização e operação de redes de tecnologia nas cidades, permitindo o monitoramento centralizado de serviços públicos locais. Essas redes incluem desde mobilidade urbana até videomonitoramento de vias públicas, além de sistemas de iluminação pública, alertas de desastres naturais, e muito mais. A integração desses sistemas trará mais eficiência, segurança e qualidade de vida para os cidadãos.
Ao mesmo tempo, o decreto também destaca que até dez projetos-pilotos serão selecionados, priorizando aqueles que abrangem o maior número de sistemas de monitoramento e controle, além de garantir uma distribuição regional das iniciativas.
Sistemas contemplados
O decreto determina que, para cada projeto-piloto, seja gerida, no mínimo, a integração de dois dos seguintes sistemas:
- Mobilidade urbana
- Iluminação pública
- Informações ambientais (como poluentes e balneabilidade)
- Alertas de desastres naturais
- Tráfego urbano
- Videomonitoramento
- Reconhecimento facial e veicular
- Geolocalização de equipamentos públicos
- Redes de acesso público à internet
- Controle integrado e infraestrutura de comunicação
Distribuição regional dos projetos
Os projetos-pilotos terão implementação em diferentes regiões do Brasil. Dessa forma, visam transformar as cidades por meio da aplicação de novas tecnologias. A princípio, a implementação desses projetos é um grande passo para modernizar as cidades brasileiras e melhorar a gestão pública através de parcerias estratégicas com o setor privado.
Oportunidades para o futuro
O fomento federal proposto pelo decreto vai além da simples modernização tecnológica. Ele também abre caminho para uma série de inovações urbanas que podem impactar positivamente a vida dos brasileiros, como a criação de novos postos de trabalho, a melhora na segurança pública e a eficiência no uso dos recursos naturais e energéticos.
Com essa iniciativa, o Brasil caminha para consolidar cidades mais conectadas, seguras e integradas, promovendo o desenvolvimento sustentável por meio da transformação digital.
Este decreto representa um marco no campo da modernização das cidades. Além disso, mira a inovação através de tecnologias para transformar o modo de gerenciamento dos serviços públicos. Ao mesmo tempo o objetivo final é a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
