O Banco Central (BC) publicou nesta quinta-feira (28) uma nova resolução que traz mudanças importantes no funcionamento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta criada para proteger usuários do Pix em casos de fraudes, golpes ou transações sob coerção.
A princípio, as alterações começam a valer em 1º de outubro e prometem tornar o processo mais ágil, seguro e eficiente.
MED passa a ser 100% digital
A partir de outubro, os clientes não precisarão mais entrar em contato com as centrais de atendimento dos bancos para contestar uma transação suspeita. Assim, o pedido de devolução será feito diretamente no aplicativo da instituição financeira, no próprio ambiente Pix, com apenas alguns cliques.
Segundo o BC, a digitalização do processo aumenta a rapidez das solicitações e, consequentemente, a chance de bloquear o dinheiro antes que o fraudador o retire da conta.
Devolução de recursos ampliada
Outra mudança significativa começa em 23 de novembro: será possível recuperar valores de outras contas ligadas ao fraudador, e não apenas da conta que recebeu o Pix inicialmente.
Atualmente, os criminosos costumam transferir rapidamente o dinheiro para outras contas, o que dificulta a devolução. Com a atualização, o MED poderá rastrear o caminho do recurso e ampliar as chances de recuperação.
Entretanto, essa novidade será facultativa a partir de novembro e se tornará obrigatória em fevereiro de 2025. O prazo máximo para a devolução será de 11 dias após a contestação.
De acordo com o BC, a medida também ajudará a identificar e bloquear contas utilizadas para golpes, reduzindo a reincidência de fraudes no sistema.
Entenda as mudanças no PIX
Criado em 2021, o Mecanismo Especial de Devolução só pode ser utilizado em casos de:
- fraude comprovada;
- golpe sob ameaça;
- falhas operacionais das instituições financeiras.
O recurso não se aplica a desentendimentos comerciais, disputas entre terceiros de boa-fé ou erros de digitação cometidos pelo próprio usuário ao enviar o Pix.
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Mais segurança para usuários
Afinal, com as mudanças, o Banco Central reforça seu compromisso em garantir maior segurança e confiança no Pix, hoje o meio de pagamento mais popular do Brasil. Portanto, a expectativa é que o novo modelo de devolução desestimule fraudes e amplie a proteção dos usuários no dia a dia.
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