Com o objetivo de reduzir filas no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o Governo Federal decidiu que os servidores vão voltar a ganhar o bônus de produtividade. Até junho, eram 1,8 milhão de requerimentos para serem analisados – do total, 64% estavam na espera, além dos 45 dias do tempo legal.
Por meio de medida provisória, foi criado o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que retoma algumas ações emergenciais dos últimos anos. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no último dia 19 de julho.
O programa vai durar nove meses, com possibilidade de prorrogação por mais três. O bônus vai ser pago aos funcionários que trabalharem além da jornada regular na análise de requerimentos de benefícios e na realização de perícias médicas, principalmente nos processos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado.
Quem tem direito a ganhar o bônus de produtividade?
Quem é servidor administrativo do INSS vai receber bônus de R$ 68 por tarefa. Já os médicos peritos terão um rendimento de R$ 75 por perícia.
“A retomada de bônus de produtividade será de grande valia para os segurados do INSS, uma vez que ajudará a minimizar a fila de cerca de 1,8 milhões de pessoas que aguardam pela análise de seus benefícios e perícia médica”, afirma João Adolfo de Souza, proprietário da João Financeira, especialista em empréstimos consignados para aposentados e pensionistas.
O Ministério da Previdência quer que, até o fim do ano, todos os processos sejam respondidos dentro do prazo legal de 45 dias. Para saber o tamanho e o perfil da fila do INSS, isso pode ser feito no Portal da Transparência Previdência – o site é o gov.br/inss.
“As pessoas aguardam ansiosas pela liberação de seus benefícios. Além disso, o bônus pago pelo governo também trará alívio financeiro para os servidores públicos”, completa Souza.