O ano letivo de 2025 começa com uma novidade que promete mudar a rotina de estudantes, professores e famílias: a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas. A princípio, a Lei Federal 15.100, sancionada pelo presidente Lula em 13 de janeiro, visa proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos das telas na saúde mental, física e psíquica.
A medida, já adotada em países como França, Espanha e Dinamarca, tem gerado dúvidas e debates no Brasil.
O Que a Lei Proíbe e Permite?
Ao mesmo tempo, a nova legislação restringe o uso de celulares, tablets, relógios inteligentes e outros dispositivos eletrônicos portáteis durante as aulas, recreios e intervalos nas escolas públicas e privadas de ensino básico (infantil, fundamental e médio).
Contudo, há exceções para o uso pedagógico, quando autorizado pelos professores, e para situações de emergência ou acessibilidade.
A medida tem como objetivo principal proteger os estudantes dos efeitos negativos do uso excessivo de telas, como distração, redução da interação social e problemas de saúde mental.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), estudos mostram que o uso inadequado desses dispositivos prejudica o aprendizado e aumenta os riscos de ansiedade e depressão entre os jovens.
Como as Escolas Devem se Adaptar?
Antes de mais nada, as instituições de ensino têm autonomia para definir como implementar a nova lei. O MEC divulgou manuais e orientações para auxiliar escolas e redes de ensino nesse processo.
Algumas estratégias incluem:
- Armazenamento dos aparelhos: Manter os dispositivos desligados nas mochilas, em armários individuais ou em caixas coletivas.
- Fiscalização: Definir regras claras em parceria com a comunidade escolar (pais, professores e alunos).
- Uso pedagógico: Permitir o uso de celulares e tablets apenas quando integrados às atividades de ensino, sob supervisão dos professores.
Perguntas e Respostas Sobre a Nova Lei
| Pergunta | Resposta |
|---|---|
| Quando a lei entra em vigor? | Já está em vigor desde 13 de janeiro de 2025. |
| Quais dispositivos são proibidos? | Celulares, tablets, relógios inteligentes e outros eletrônicos portáteis. |
| O uso pedagógico é permitido? | Sim, quando autorizado pelos professores. |
| Como os aparelhos devem ser guardados? | Cada escola define as regras (mochilas, armários ou caixas coletivas). |
| Há punição para quem descumprir a lei? | As escolas devem definir as sanções, em parceria com a comunidade escolar. |
| Haverá multa para escolas que não cumprirem? | Não, a lei não prevê multas. |
| Como os alunos podem se comunicar com as famílias? | Em casos de emergência, acessibilidade ou saúde, o uso é permitido. |
Impactos Esperados da Nova Lei
A restrição do uso de celulares nas escolas tem como principais benefícios:
- Melhoria no aprendizado: Redução da distração e aumento da concentração dos alunos.
- Socialização: Estímulo à interação presencial entre os estudantes.
- Proteção da saúde mental: Diminuição dos riscos de ansiedade, depressão e cyberbullying.
O Papel dos Pais e Responsáveis
Ao mesmo tempo, o MEC também reforça a importância da participação das famílias no processo. Os pais devem limitar o uso de dispositivos eletrônicos fora da escola. Contudo, a conscientização sobre os impactos negativos das telas, como atrasos no desenvolvimento, problemas de sono e sobrepeso, é fundamental para o sucesso da medida.
Recomendações para Crianças Pequenas
Assim, para creches e pré-escolas, o MEC recomenda atividades “desplugadas”, que priorizem a criatividade, a interação e o desenvolvimento motor das crianças. Desse modo, o objetivo é evitar a exposição precoce a conteúdos inadequados e garantir um ambiente seguro e estimulante.
