Se você vai viajar neste final de ano, deve estar atento a alguns documentos extras que precisa levar para não ter problema na hora de desembarcar e quando for usufruir de bares e restaurantes do local que esteja visitando.
Um desses itens extras que estão cobrados é o passaporte da vacina. Vários estados já transformaram a iniciativa em lei e outros lugares tem cobrado apenas pelo bom senso e sensação de tranquilidade a todos os presentes.
A iniciativa tem sido motivo de discussão por parte de parcela da população que não concorda com a exigência e imposição da imunização, apesar de estudos recentes e os dados relativos à internações por Covid-19 revelarem que a vacinação tem surtido efeito.
Desde a semana passada que o Supremo Tribunal Federal (STF) julga a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a obrigatoriedade da cobrança do passaporte da vacina para viajantes que chegarem ao país.
Confira abaixo quais estados estão cobrando.
Paraíba
Desde o dia 14 de outubro de 2021 que a Paraíba transformou em lei a cobrança do passaporte da vacina. A lei 12.083/21 visa garantir o controle sobre aglomerações e e impõe restrições de acesso àqueles que se neguem a tomar a vacina.
Bahia
Em vigor desde o dia 1º de dezembro de 2021, o Decreto do Governo do Estado implementa a exigência de apresentar o passaporte da vacina para ingresso em unidades de saúde, unidades de sistemas prisionais e serviços de atendimento público. Além disso, bares, restaurantes, eventos culturais e esportivos, casamentos, feiras e parques também estão cobrando o passaporte.
Piauí
Em vigor desde o início do mês através de Decreto 20.290, do Governo do Estado, o passaporte da vacina tem de ser apresentado para entrada em academias, bares e restaurante.
Rio Grande do Norte
Um dos primeiros estados a cobrar o passaporte da vacina foi o Rio Grande do Norte. Desde meados de setembro que o Governo publicou decreto para exigir o comprovante de vacinação
Ceará
A exigência do passaporte da vacina no estado do Ceará ocorre desde meados de novembro. Bares, restaurantes e eventos em geral, além de prédios públicos do Estado e do município estão cobrando a comprovação da imunização.
Sergipe
O estado exige a apresentação de esquema vacinal completo ou teste antígeno ou RT-PCR de Covid-19 negativo realizado com no máximo 72 horas de antecedência para presença em jogos, clubes, eventos corporativos, eventos sociais, feiras, vaquejadas, entre outros.
Maranhão
O estado não tem legislação ou norma específica sobre o assunto, deixando cada cidade com a incumbência de adotar ou não a exigência do passaporte.
Alagoas
Desde o início de outubro que o estado liberou a realização de eventos perante a apresentação do passaporte da vacina ou teste negativo para Covid-19, feito com até 72 horas de antecedência.
Pernambuco
Desde o começo de outubro que o estado cobra o comprovante da vacina para acesso a festas, bares e restaurantes.
