Os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Nordeste participaram de uma reunião no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apresentar as ações desenvolvidas por cada órgão no período eleitoral. O encontro, que ocorreu na última sexta-feira (1º), contou com a presença do presidente do TSE, ministro Edson Fachin.
Juntamente com uma equipe de assessores e diretores da Corte, Fachin ouviu as demandas e as principais ações desenvolvidas por cada Regional para que as Eleições Gerais de 2022 ocorram de uma maneira segura, sem percalços. Os presidentes dos TREs garantiram ao ministro que as eleições transcorrerão em um clima tranquilo e de normalidade.
Após a abertura do encontro e do discurso do ministro Edson Fachin, a secretária-geral da Presidência do TSE, Christine Peter, afirmou que a Justiça Eleitoral está trabalhando com a Secretaria de Comunicação e com a Ouvidoria do Tribunal para atender a todos. “Vocês são convidados a trazer suas demandas, sugestões e premissas conjunturais e locais para que possamos, juntos, encontrar soluções para este ano que é tão importante”, ressaltou.
A secretária-geral mencionou o poder da capilaridade e da disseminação das informações sobre as ações do Tribunal. “Tenho certeza de que as senhoras e os senhores encontrarão a melhor forma de mostrar o que é feito na Justiça Eleitoral em 2022, que já é um exemplo mundial”.
Forças Armadas
Em seguida, o diretor-geral da Secretaria do Tribunal, Rui Moreira, destacou o necessário apoio das Forças Armadas ao processo eleitoral e o planejamento antecipado da segurança das eleições por parte dos TREs. “Na Região Nordeste, diferentemente da Região Norte, a maior demanda é garantir a votação e a apuração. Temos muitos pedidos de apoio, então eu quero solicitar para que a gente antecipe essas providências, pois sabemos que as eleições na região são muito aguerridas e não podemos deixar essa questão para a última hora”, disse ele. O ministro Fachin reforçou, na ocasião, que recebeu o total apoio do ministro da Defesa e do alto-comando das Forças Armadas para o que for preciso durante as eleições.
Apoio a observadores internacionais
José Gilberto Scandiucci, assessor de Assuntos Internacionais do TSE, ressaltou a tarefa que é mostrar aos observadores internacionais os desafios da Justiça Eleitoral neste momento. “O principal desafio a envidar é abrir o nosso sistema para os observadores internacionais. Estamos fazendo, pela primeira vez na Justiça Eleitoral, convite a diversas organizações internacionais, entre elas a Organização dos Estados Americanos (OEA), a virem, durante todo o ciclo eleitoral, para estudarem nosso sistema e emitirem seus pareceres. O objetivo é que isso possa ser usado para garantir que os resultados são seguros e que as eleições brasileiras estão consolidadas”. Desta forma, o assessor pediu o apoio das presidências dos TREs para que possam receber os observadores durante esse trabalho.
TREs
De acordo com o presidente do TRE do Ceará, desembargador Inácio Cortez, o Tribunal tem feito esforços para cumprir as metas nacionais. Ele destacou algumas das iniciativas, como o projeto-piloto de criação do Núcleo de Apoio Remoto às Urnas Eleitorais, “que presta toda a informação e apoio, tanto material quanto pessoal, e tem obtido excelentes resultados”. Sobre o Projeto Eleitor do Futuro, Cortez salientou que o estado já alistou mais de 45 mil eleitoras e eleitores de janeiro a fevereiro.
Segundo o desembargador André Guimarães, presidente do TRE de Pernambuco, o Regional tem seguido os mesmos passos do TSE em relação ao enfrentamento da desinformação. “O TRE tem adotado diversas medidas de preservação da Justiça Eleitoral. Todos os membros do Tribunal têm defendido, com veemência e rigor, a segurança das eleições, notadamente o que diz respeito à urna eletrônica”, explicou Guimarães.
Ele citou, ainda, as ações de conscientização de jovens eleitoras e eleitores e de promoção à acessibilidade de pessoas com deficiência às seções de votação, entre outras questões.
CNEJE
No evento, a assessora-chefe da Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE), Polianna Pereira dos Santos, apresentou aos representantes dos TREs da Região Nordeste o programa permanente de Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (CNEJE).
Polianna informou que o objetivo do programa é desenvolver, pela primeira vez, um projeto pedagógico nacional, a ser compartilhado com as EJEs regionais, com ações de capacitação voltadas a magistradas e magistrados bem como a servidoras e servidores nos tribunais eleitorais. A proposta buscará o compartilhamento de metodologia e o alinhamento do discurso institucional, sem interferir na autonomia dos órgãos regionais. Na apresentação, a assessora ressaltou que a Justiça Eleitoral tem um corpo de magistrados e funcional muito qualificado.
“Para atingir esse fim, o apoio e a colaboração dos tribunais regionais são essenciais. Pedimos, assim, a adesão institucional dos TREs para o desenvolvimento do programa”, disse Polianna, que informou que a proposta terá uma matriz pedagógica mapeada por eixos temáticos ligados às eleições.
