Arquivos lei

Governo da Paraíba cria Programa de Incentivo Fiscal para a cultura

A Paraíba já tem um instrumento de concessão de incentivo fiscal a empresas que investem na Cultura. O programa paraibano de Concessão de Incentivo Fiscal ao Setor Cultural foi criado pelo Governo do Estado, por ...

25/05/2023

Redação NE9 Nordeste

Política

Governo de Alagoas trabalha política do livre mercado com a nova Lei do Gás Estadual

O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), afirmou na Onshore Week, , evento realizado pela Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), em Maceió (AL), que a Lei do Gás estadual, encaminhada este ano pelo ...

13/04/2023

Redação NE9 Nordeste

Política

Lei que regulamenta a produção agroecológica e orgânica no RN é sancionada pelo Governo

De autoria da deputada Isolda Dantas, Lei institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado do RN (PEAPO) Avançar na produção de alimento sustentável, economicamente viável e socialmente justo. É com este ...

18/01/2023

Redação NE9 Nordeste

Política

Paulo Câmara sanciona leis que fortalecem advocacia pernambucana

Na ocasião, governador também recebeu a medalha comemorativa em razão dos 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco O governador Paulo Câmara sancionou, nesta terça-feira (27.12), três leis que fortalecem a ...

28/12/2022

Redação NE9 Nordeste

Cotidiano

Veja como receber de volta Imposto de Renda pago em pensão alimentícia

Devolução deve ser feito por meio de declaração retificadora Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos pode solicitar a restituição deste dinheiro à Receita Federal. O Supremo ...

17/10/2022

Redação NE9 Nordeste

Economia

A nova lei do gás do Rio Grande do Norte, entenda ponto a ponto

Legislação foi sancionada este mês pela governadora Fátima Bezerra (PT) A lei nº 11.190/2022 (na íntegra, em .pdf), publicada na semana passada, trata da exploração dos serviços locais de gás canalizado e traça algumas regras ...

13/07/2022

Redação NE9 Nordeste

Política

A grande maioria dos Pais gostaria de serviços para Saúde Mental nas escolas

O avanço da necessidade por serviços de saúde mental é consequência da pandemia de Covid-19 Segundo pesquisa da Pearson, a partir do portal CNN, 96% dos pais desejam que as escolas ofereçam serviços gratuitos de ...

11/07/2022

Redação NE9 Nordeste

Economia

Nova Lei normatiza utilização do gás canalizado no RN

Proposta pelo Governo, legislação foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa O Governo do Estado do Rio Grande do Norte homologou nesta segunda-feira (04) a Lei Estadual que estabelece as normas para exploração dos serviços ...

05/07/2022

Redação NE9 Nordeste

Política

Governador de Sergipe sanciona lei que regulamenta atividades esportivas off-road

Nova lei reconhece off-road como esporte de aventura e destaca seu potencial cultural e turístico Foi sancionada nesta terça-feira (7) pelo governador Belivaldo Chagas a lei que regulamenta e reconhece como esporte de aventura a ...

08/06/2022

Redação NE9 Nordeste

Cotidiano

Paraíba ganha lei que ajuda o meio ambiente com a adesão ao uso de canudos sustentáveis

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta terça-feira (19), o Projeto de Lei 71/2019, de autoria do deputado Wilson Filho, que proíbe uso de canudos de plástico em bares, restaurantes e estabelecimentos ...

19/04/2022

Redação

Política

Câmara Federal pode votar nesta terça-feira projeto que legaliza bingos e cassinos

Também estão na pauta dois projetos de ajuda ao setor cultural A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (22) o projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos e jogo ...

22/02/2022

Redação NE9 Nordeste

Economia

Campina Grande ganha lei que permite postos de combustíveis em shoppings e supermercados

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, sancionou uma lei que permite a instalação de postos de combustíveis em locais antes proibidos. A nova legislação permite a também a lavagem e lubrificação nos supermercados, ...

10/02/2022

Redação

Governo da Paraíba cria Programa de Incentivo Fiscal para a cultura

Governo de Alagoas trabalha política do livre mercado com a nova Lei do Gás Estadual

Lei que regulamenta a produção agroecológica e orgânica no RN é sancionada pelo Governo

Paulo Câmara sanciona leis que fortalecem advocacia pernambucana

Veja como receber de volta Imposto de Renda pago em pensão alimentícia

A nova lei do gás do Rio Grande do Norte, entenda ponto a ponto

A grande maioria dos Pais gostaria de serviços para Saúde Mental nas escolas

Nova Lei normatiza utilização do gás canalizado no RN

Governador de Sergipe sanciona lei que regulamenta atividades esportivas off-road

Paraíba ganha lei que ajuda o meio ambiente com a adesão ao uso de canudos sustentáveis

Câmara Federal pode votar nesta terça-feira projeto que legaliza bingos e cassinos

Campina Grande ganha lei que permite postos de combustíveis em shoppings e supermercados

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