Congresso avança em proposta de energia gratuita; entenda quem terá direito
A medida ainda precisa ser analisada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal antes de virar lei.
Licença paternidade de 60 dias ganha força no Congresso
A licença paternidade de 60 dias está ganhando força no Congresso Nacional, com articulações lideradas pela Frente Parlamentar Mista pela Licença Paternidade e pela bancada feminina. A proposta prevê uma ampliação gradual do benefício, começando com 30 dias e evoluindo até os 60 dias, ...
Como o Nordeste se beneficia com a aprovação do Orçamento 2025
O Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2025, garantindo recursos para diversos programas sociais e investimentos estruturais que beneficiarão diretamente a população do Nordeste. Entre os principais programas estão o Vale-Gás, Farmácia Popular, PAC e ...
Congresso vota projeto para oficializar o Dia do Nordestino
O Senado aprovou e encaminhou para a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2755/2022, que institui o Dia Nacional da Nordestina e do Nordestino, a ser celebrado anualmente em 8 de outubro. A proposta, de autoria do ...
Congresso de EaD do Nordeste inscreve para sua 5ª edição
O 5º Congresso Nordestino de Educação a Distância (CNEAD) está com inscrições abertas para submissão de trabalhos até o dia 19 de agosto. Este ano, o evento será sediado pelo Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) ...
Nordestinos se destacam na articulação política no Congresso
Os congressistas das regiões Norte e Nordeste estão em posições de liderança na Câmara e no Senado, exercendo uma significativa influência nas ações do Poder Legislativo. Segundo matéria no Portal Porder 360, este grupo seleto ...
Congresso aprova mudanças no Ensino Médio; texto segue para sanção presidencial
Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entre as duas casas do Congresso e nove meses de tramitação, a reforma do novo ensino médio segue agora para a sanção presidencial, após ter sua última versão ...
Reforma Tributária: entenda a nova versão do projeto
Após mais de dois meses de discussões, o projeto de lei complementar de cerca de 600 páginas que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo recebeu as primeiras mudanças na Câmara dos Deputados. A nova ...
Projeto do Novo Plano Nacional de Educação já está no Congresso
Nesta quarta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. Mudanças são necessárias para ...
Governo e Congresso chegam a um acordo: desoneração de 17 setores da economia será mantida
Nesta terça-feira (27), foi oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a eliminação da reoneração gradual de impostos para 17 setores econômicos, que estava prevista na Medida Provisória (MP) 1202, emitida no final do ...
Nordeste tem 5 deputados entre os mais presentes na Câmara
O ano de 2023 foi marcado por intensos debates e votações cruciais na Câmara Federal. Lá, questões econômicas, como a reforma tributária e o arcabouço fiscal, estiveram no epicentro das discussões. Em meio a esse ...
Como a Reforma Tributária pode beneficiar sua vida
A reforma tributária é um dos temas mais importantes e urgentes para o Brasil. Ela visa simplificar, modernizar e tornar mais justo o sistema de arrecadação de impostos no país. Mas como ela pode te ...