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STF marca nova audiência sobre disputa por Fernando de Noronha

Audiência foi marcada para dia 8 de novembro O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 8 de novembro deste ano uma nova audiência de conciliação entre representantes do governo federal e de Pernambuco sobre a ...
Máximo Serpa Jr., da Agência NE9
10 de agosto de 2022 - às 07:43
Atualizado 10 de agosto de 2022 - às 07:43
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Audiência foi marcada para dia 8 de novembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 8 de novembro deste ano uma nova audiência de conciliação entre representantes do governo federal e de Pernambuco sobre a disputa pela titularidade sobre o arquipélago de Fernando de Noronha.

Na reunião realizada hoje (9), representes das partes retomaram as tratativas de conciliação e vão realizar reuniões internas para tratar de questões ambientais e obrigacionais para apresentar uma proposta em novembro.

Na ação protocolada no STF em março deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumenta que o governo estadual não estaria cumprindo um acordo assumido com a União em 2002.

Entre os pontos questionados, está a suposta autorização para construções hoteleiras na faixa de praia sem autorização da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Em contrapartida, o governo de Pernambuco argumenta que Fernando de Noronha foi incorporado ao estado por determinação da Constituição e que a ação no STF deve ser rejeitada.

Edição: Denise Griesinger

FONTE: Agência Brasil

Máximo Serpa Jr.

Máximo M. Serpa Jr. é graduado em Relações Públicas pela UFPB, especialista em Publicidade e Marketing e Gestão de Negócios Digitais. Paraibano, com atuação também no Rio Grande do Norte, é Editor de Conteúdo e SEO do Portal NE9 desde 2020.