Programa do Governo Federal pactuará ação integrada entre União, Estados e Municípios em prol da educação em tempo integral
O Rio Grande do Norte será beneficiado com os recursos destinados para a Educação Básica anunciados na última sexta-feira (12) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Fortaleza (CE). De acordo com a Presidência da República, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municípios para ampliação das vagas em tempo integral.
O Ministério da Educação informou que os recursos serão transferidos levando em consideração a quantidade de matrículas pactuadas entre a pasta federal e as gestões estaduais e municipais, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC).
O ministro da educação, Camilo Santana, anunciou também duas outras linhas de crédito para estados e municípios possam construir novas escolas.
Em suas palavras, o presidente Lula destacou a necessidade da integração dos entes que formam a federação para o cumprimento deste programa. “É muito importante quando uma mãe ou um pai deixa uma criança numa escola de tempo integral e sabe que seu filho ou filha está bem cuidado. E vamos precisar de governadores, prefeitos, deputados, a sociedade atuando juntos, porque essa política não será feita sozinha”, frisou o presidente.
O RN aguarda a publicação de decreto federal e orientações técnicas do programa para que sejam projetadas número de novas vagas e quais escolas serão beneficiadas com esta ação. Neste ano, 25 mil estudantes potiguares têm acesso à educação estadual em tempo integral, em 150 escolas de ensinos fundamental e médio que ofertam a modalidade.
“Na escola em tempo integral, os estudantes aprendem novas habilidades, praticam esportes e são incentivados a desenvolverem seus projetos de vida. O RN tem seu plano de expansão dessas escolas e estamos otimistas com o fortalecimento desta ação com esse novo programa do Governo Federal, que demonstra um compromisso de todos com a educação pública de qualidade”, declarou a secretária de Educação, Socorro Batista.
O programa federal também prevê formação de educadores, orientações curriculares, incentivo a projetos inovadores e criação de indicadores de avaliação de desempenho. Para assegurar a qualidade e a equidade na oferta do tempo integral, o programa foi estruturado em 5 eixos – Ampliar, Formar, Fomentar, Entrelaçar e Acompanhar, articulando uma série de ações estratégicas, disponibilizadas a todos os entes federados.
