A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) deu um passo importante em direção a uma mudança significativa no mercado de trabalho brasileiro. Nesta terça-feira (25), ela apresentou oficialmente uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1. Ao mesmo tempo, 89 deputados do Nordeste assinaram o documento. Dessa forma, demonstrando apoio na redução da jornada de trabalho.
Deputados do Nordeste que assinaram a PEC do fim da escala 6×1
Pernambuco (PE)
Nº
Nome
Partido
1
Túlio Gadêlha
REDE
2
Fernando Rodolfo
PL
7
Maria Arraes
SOLIDARI
17
Pedro Campos
PSB
30
Clodoaldo Magalhães
PV
31
Carlos Veras
PT
34
Renildo Calheiros
PCdoB
49
Felipe Carreras
PSB
54
Lucas Ramos
PSB
59
Eriberto Medeiros
PSB
62
Guilherme Uchoa
PSB
66
Iza Arruda
MDB
70
Eduardo da Fonte
PP
74
Lula da Fonte
PP
89
Mendonça Filho
UNIÃO
Bahia (BA)
Nº
Nome
Partido
3
Jorge Solla
PT
12
Lídice da Mata
PSB
13
Waldenor Pereira
PT
15
Alice Portugal
PCdoB
18
Bacelar
PV
20
Valmir Assunção
PT
28
Joseildo Ramos
PT
32
Daniel Almeida
PCdoB
37
Pastor Sargento Isidório
AVANTE
41
Ivoneide Caetano
PT
44
Josias Gomes
PT
50
Leo Prates
PDT
55
Ricardo Maia
MDB
56
Raimundo Costa
PODE
60
Charles Fernandes
PSD
63
Paulo Azi
UNIÃO
67
Gabriel Nunes
PSD
73
Diego Coronel
PSD
75
Mário Negromonte Jr.
PP
77
Roberta Roma
PL
78
Dal Barreto
UNIÃO
80
Elmar Nascimento
UNIÃO
82
Leur Lomanto Júnior
UNIÃO
87
Márcio Marinho
REPUBLIC
88
Antonio Brito
PSD
Ceará (CE)
Nº
Nome
Partido
4
Luizianne Lins
PT
5
Célio Studart
PSD
25
José Airton Félix Cirilo
PT
33
Moses Rodrigues
UNIÃO
38
José Guimarães
PT
39
Domingos Neto
PSD
47
André Figueiredo
PDT
51
Fernanda Pessoa
UNIÃO
57
Mauro Benevides Filho
PDT
58
Dayany Bittencourt
UNIÃO
69
Robério Monteiro
PDT
72
Eunício Oliveira
MDB
76
Danilo Forte
UNIÃO
Rio Grande do Norte (RN)
Nº
Nome
Partido
6
Natália Bonavides
PT
9
Fernando Mineiro
PT
81
Benes Leocádio
UNIÃO
Paraíba (PB)
Nº
Nome
Partido
11
Luiz Couto
PT
27
Ruy Carneiro
PODE
53
Damião Feliciano
UNIÃO
61
Gervásio Maia
PSB
79
Wilson Santiago
REPUBLIC
84
Murilo Galdino
REPUBLIC
Alagoas (AL)
Nº
Nome
Partido
14
Paulão
PT
24
Rafael Brito
MDB
35
Marx Beltrão
PP
40
Daniel Barbosa
PP
45
Luciano Amaral
PV
83
Alfredo Gaspar
UNIÃO
86
Delegado Fabio Costa
PP
Maranhão (MA)
Nº
Nome
Partido
8
Márcio Jerry
PCdoB
19
Duarte Jr.
PSB
26
Rubens Pereira Júnior
PT
43
Pedro Lucas Fernandes
UNIÃO
48
Cleber Verde
MDB
65
Amanda Gentil
PP
71
Márcio Honaiser
PDT
Piauí (PI)
Nº
Nome
Partido
16
Merlong Solano
PT
29
Florentino Neto
PT
36
Dr. Francisco
PT
42
Flávio Nogueira
PT
Sergipe (SE)
Nº
Nome
Partido
10
João Daniel
PT
21
Delegada Katarina
PSD
22
Thiago de Joaldo
PP
52
Gustinho Ribeiro
REPUBLIC
64
Nitinho
PSD
68
Icaro de Valmir
PL
85
Rodrigo Valadares
UNIÃO
O Que Propõe a PEC das 36 Horas Semanais?
Em suma, a PEC apresentada por Erika Hilton estabelece três pontos principais:
Jornada diária máxima de 8 horas;
Jornada semanal máxima de 36 horas;
Semana de trabalho de 4 dias.
Além disso, a proposta prevê que as mudanças entrem em vigor 360 dias após a eventual promulgação da PEC. Assim, o texto busca garantir mais tempo de descanso e qualidade de vida para os trabalhadores. Além disso, mira em combater práticas exaustivas como a escala 6×1, comum em setores como o comércio e os serviços.
Por Que Acabar com a Escala 6×1?
A princípio, a escala 6×1 sofre críticas de especialistas e trabalhadores por ser exaustiva e prejudicial à saúde física e mental. Ao mesmo tempo, muitos profissionais relatam cansaço extremo, falta de tempo para descanso e dificuldades para conciliar trabalho e vida pessoal. A PEC das 36 horas semanais surge como uma alternativa para garantir mais equilíbrio e bem-estar aos trabalhadores, além de aumentar a produtividade e a qualidade de vida.
A PEC precisa de 3/5 dos votos para aprovação em plenário.
Desse modo, a PEC agora segue para análise e votação na Câmara dos Deputados. Para ser aprovada, precisa de 3/5 dos votos em dois turnos de votação. Se passar, seguirá para o Senado, onde também precisará de ampla maioria para ser promulgada.
