Personalidades reconhecidas pelo Governo do Estado, através de edital, receberão bolsa mensal e terão a oportunidade de contribuir para o fortalecimento e perpetuação da cultura popular no estado
Os Projetos de Lei de nº 268/2022, que dispõe sobre o Plano Estadual de Cultura para o período de 2023 a 2033, e o nº 270/2022, intitulado, Programa de Registro de Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana (Lei dos Mestres), foram aprovados por unanimidade pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta quarta-feira, 23.
A proposta do Plano Estadual de Cultura é fomentar a Cultura para preservar a história do seu povo, as suas origens, a oralidade, o modo de fazer, mantendo vivas as tradições que fazem a ligação entre o passado, o presente e o futuro, promovendo o pleno exercício da cidadania cultural, dos direitos culturais e da preservação da Cultura, estabelecendo mecanismos de gestão democrática e colaborativa com os demais entes federados e a sociedade civil.
Já o segundo projeto, conhecido como a Lei dos Mestres, visa instituir um programa de reconhecimento e registro de pessoas como Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana, cuja finalidade é reconhecer, incentivar e impulsionar a atuação cultural de pessoas que tradicionalmente mantém e salvaguardam aspectos relevantes da cultura de Sergipe.
Patrimônio Vivo
O Programa de Registro do Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana consiste na seleção e registro de pessoas com relevante contribuição à cultura local, para que passem a usufruir de direitos e, em contrapartida, mantenham sua prática cultural ativa e compartilhem seus saberes com a comunidade sergipana.
Serão disponibilizadas, no total, 60 vagas para preenchimento e, por meio de edital de seleção, gerido pela Fundação de Cultura de Arte Aperipê (Funcap), serão selecionados candidatos aptos ao Registro de Patrimônio.
Eles receberão bolsa mensal no valor de dois salários mínimos e, em contrapartida, deverão participar de programas de ensino e de aprendizagem dos seus conhecimentos e técnicas, organizados pela Secretaria de Estado da Educação do Esporte e Cultura (Seduc), dentre outros requisitos, estabelecidos posteriormente no chamamento público.
“O que se busca é a valorização efetiva dos autores e detentores do conhecimento dessas manifestações culturais, como forma de fortalecimento e perpetuação da cultura popular sergipana”, destacou o governador Belivaldo Chagas, em mensagem à Alese.
