A requalificação urbana e cultural do Centro Histórico de João Pessoa ganha força com a combinação de duas políticas públicas: o programa municipal Viva o Centro e o ICMS Cultural do estado da Paraíba. A junção das iniciativas tem atraído novos investimentos, incentivado a ocupação de imóveis históricos e fortalecido a economia criativa no coração da capital.
Como funcionam os programas
- O Viva o Centro atua com incentivos como isenção de impostos municipais (IPTU e ITBI), redução de alíquota de ISS e apoio à regularização de empreendimentos. A meta é estimular comércio, moradia e serviços no centro da cidade.
- Já o ICMS Cultural permite que empresas privadas invistam em projetos culturais, restaurações e ocupação de imóveis históricos — e recuperem parte do valor via abatimento do imposto estadual. O modelo facilita reformas, restauros e adaptações para usos comerciais, culturais ou residenciais.
Em 2025, foram anunciados R$ 34 milhões em editais para ações do ICMS Cultural — distribuídos entre manutenção de patrimônio, incentivo a eventos culturais, turismo histórico e recuperação de imóveis tombados. Do montante, R$ 15 milhões são dedicados especificamente ao Centro Histórico de João Pessoa.
Impactos visíveis: ocupação, cultura e economia criativa
Com essas medidas, cresce o número de cafeterias, ateliês, restaurantes, lojas de artesanato, espaços culturais e moradia no centro histórico. Muitos antigos casarões tombados voltam a ter vida, agora com funções contemporâneas — moradia, comércio, turismo, arte.
Para o governo do estado e a prefeitura, o ICMS Cultural soma-se ao Viva o Centro justamente para gerar movimento urbano, preservar patrimônio e promover turismo e cultura de forma sustentável. O investimento não é apenas fiscal, mas social e econômico.
Participação privada como pilar da transformação
O ICMS Cultural permite que empresas privadas se tornem parceiras da cultura e do patrimônio — restaurando imóveis, patrocinando eventos e transformando espaços ociosos em locais de convívio, arte e comércio.
Segundo o governo, o incentivo fortalece o setor cultural, gera renda, cria empregos e amplia o turismo. O edital “Patrimônio Histórico” já está disponível, visando atrair empresários para reformar e ocupar imóveis no Centro Histórico.
Patrimônio histórico + vida contemporânea
A união entre políticas de incentivos fiscais e apoio institucional busca equilibrar preservação do patrimônio arquitetônico e dinamismo urbano moderno. A ideia é que o Centro Histórico de João Pessoa continue sendo um espaço de memória, mas também de convivência, comércio, cultura, moradia e lazer.
Para moradores, turistas e investidores, o momento é de otimismo — e quem observa de fora percebe uma nova cara para o centro da cidade: mais viva, ativa e integrada com o presente.
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