Numa cerimônia marcada pela presença de mulheres e crianças de todo o estado, a governadora Raquel Lyra lançou, nesta segunda-feira (25), nos jardins do Palácio do Campo das Princesas, o Programa Mães de Pernambuco. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, diversos prefeitos e prefeitas de cidades pernambucanas, parlamentares e líderes, Raquel Lyra anunciou o auxílio de R$ 300 mensais a 100 mil mulheres em situação de extrema vulnerabilidade social que têm filhos com até seis anos de idade.
A iniciativa é o maior programa de transferência de renda e combate à fome do Norte e Nordeste
Durante o lançamento, a governadora assinou o decreto que regulamenta a iniciativa, integrante do Pernambuco Sem Fome, estabelecido pela lei 18.432/2023. “O programa Mães de Pernambuco é um marco em nossa administração, uma prioridade absoluta. Sabemos que esse auxílio trará mais dignidade e cidadania. Ele é uma porta de entrada para outras políticas públicas que o Governo de Pernambuco oferecerá a essas famílias. As beneficiadas receberão um cartão para ter acesso ao valor e poderão adquirir mais alimentos para suas casas”, afirmou Raquel Lyra.
Mais Informações sobre o Programa
- O benefício será pago em 12 parcelas mensais
- O Total de investimentos no projeto em 2024 será de R$ 30 milhões por mês
- O recursos garantidos no orçamento do estado, são do Tesouro Estadual
- A primeira parcela será paga em maio, após a confirmação das mulheres selecionadas
- A partir de junho, o pagamento será feito na primeira quinzena de cada mês.
Segundo o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, “o Programa Mães de Pernambuco complementará o Bolsa Família. Identificamos, por meio do sistema, que mesmo recebendo o benefício federal, essas mulheres continuam sendo as mais vulneráveis. Cada uma delas receberá R$ 300 por mês, justamente para auxiliar na criação de crianças de 0 a 6 anos, visando a construção de um futuro melhor, com adolescentes e adultos mais preparados, baseado no fortalecimento da renda dessas mulheres.”
Alexandra Oliveira, dona de casa com oito filhos, celebrou a criação do programa. “O que a governadora está fazendo é uma ajuda para nós, mães. Como tenho meus filhos pequenos e crio-os sozinha, estou muito feliz por estar aqui neste lançamento. Esses R$ 300 são um complemento para comprar alimentos básicos, como carne, fubá, leite e fraldas. Agradeço a Raquel Lyra por ter sensibilidade em cuidar de nós”, expressou.
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Dentro do universo das 100 mil mulheres inicialmente contempladas pelo Mães de Pernambuco, 62.487 são mães solo. Ao todo, espera-se que o programa alcance cerca de 118 mil crianças. Considerando as regiões de desenvolvimento de Pernambuco, a maior parte das mulheres atendidas pelo programa se concentra na Região Metropolitana do Recife (17.078), seguida por Agreste Meridional (14.973), Agreste Central (14.699), Mata Sul (9.071) e Sertão do Araripe (7.653).
Para ter acesso ao auxílio, as beneficiárias precisam cumprir cinco critérios, simultaneamente:
- morar em Pernambuco
- ser beneficiária do Programa Bolsa Família
- manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados
- ser responsável familiar
- estar gestante
- ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses)
- não ter vínculo empregatício formal.
O programa vai utilizar a base de dados do Bolsa Família para a seleção das mulheres. Por isso não será necessário fazer novo cadastro. Será preciso sinalizar o interesse em receber o benefício no site oficial do Mães de Pernambuco (www.maesdepernambuco.pe.gov.br). O prazo para confirmação do interesse em participar do programa vai até o dia 25 de abril.
Para saber se está entre as selecionadas do benefício, a mulher deve acessar o site do programa, informando seu Número de Identificação Social (NIS) e sua data de nascimento. Estando apta, ela deve confirmar que quer ter acesso ao auxílio.
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CRUZAMENTO DE DADOS – A verificação dos dados informados no CadÚnico é feita pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), que vão acompanhar o andamento do Mães de Pernambuco, cruzando informações de várias bases para checar o que foi informado no Cadastro Único. Em caso de inconsistências, o pagamento do auxílio pode ser suspenso, mas essa interrupção pode ser contestada, por meio da Ouvidoria Social da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas. O contato com a Ouvidoria Social pode ser feito por telefone (0800.081.4421), por e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (81) 9-8494.1298.
