O Governo Federal instituiu o Programa Nacional de Pesquisa e Inovação para a Agricultura Familiar e Agroecologia. A medida, que está no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4) estabelece a promoção, pesquisa e inovação voltadas para a transição agroecológica e a sustentabilidade dos agroecossistemas. Dessa forma, mira beneficiar diretamente agricultores familiares, povos indígenas, comunidades quilombolas e outras populações tradicionais.
A implementação do programa será conduzida por diversos ministérios, como os da Agricultura e Pecuária, da Ciência e Tecnologia, do Desenvolvimento Agrário, da Educação, e do Meio Ambiente, podendo incluir outros órgãos conforme necessário.
Diretrizes do PNPIAF
A princípio, o programa se fundamenta em diretrizes que abrangem:
- Promoção da soberania alimentar por meio da produção de alimentos saudáveis.
- Valorização dos saberes tradicionais de agricultores familiares e comunidades tradicionais.
- Inovação social, com o reconhecimento das soluções locais e processos participativos de cocriação.
- Preservação ambiental, com manejo sustentável da biodiversidade e resiliência aos impactos das mudanças climáticas.
Beneficiários
Ao mesmo tempo, os principais beneficiários incluem agricultores familiares, pescadores artesanais, povos indígenas, quilombolas e suas organizações. Instituições de ensino, pesquisa, e assistência técnica também integram o público-alvo, fortalecendo o impacto do programa.
Eixos de Atuação
O PNPIAF será implementado com base em quatro eixos principais:
- Fomento à transição agroecológica e desenvolvimento de bioinsumos.
- Inovação tecnológica, incluindo máquinas adaptadas para a agricultura familiar.
- Sustentabilidade ambiental, com conservação de solos e recursos hídricos.
- Promoção de sistemas agroalimentares mais inclusivos e sustentáveis.
Financiamento
Os recursos para o programa virão do orçamento federal e de organismos internacionais, assegurando sua viabilidade financeira.
Estrutura de Governança
Para monitorar e avaliar o programa, ocorreu a criação de dois comitês:
- Comitê Gestor do PNPIAF, de caráter deliberativo.
- Comitê Permanente de Pesquisa e Inovação, de caráter consultivo.
Tabela Resumo: Ministérios Envolvidos no PNPIAF
| Ministério | Papel no PNPIAF |
|---|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária | Pesquisa agropecuária via Embrapa |
| Ministério da Ciência e Tecnologia | Apoio à inovação científica e tecnológica |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário | Fomento à agricultura familiar e agroecologia |
| Ministério da Educação | Capacitação e apoio educacional |
| Ministério do Meio Ambiente | Sustentabilidade e combate às mudanças climáticas |
Em suma, o PNPIAF representa um marco no apoio à agricultura familiar e à preservação ambiental. Desse modo, reforçando o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável e a inclusão social.
