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PRF proíbe veículos de grande porte em rodovias nos feriados

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (8) uma portaria que estabelece uma proibição de veículos de grande porte nas rodovias federais durante os feriados de 2024. A princípio, ...
Eliseu Lins, da Agência NE9
8 de outubro de 2024 - às 07:54
Atualizado 8 de outubro de 2024 - às 07:54
3 min de leitura
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (8) uma portaria que estabelece uma proibição de veículos de grande porte nas rodovias federais durante os feriados de 2024.

A princípio, a medida visa garantir a segurança nas estradas ao proibir o tráfego de veículos que excedam determinados limites de peso e dimensão.

Qual os caminhões estão proibidos de transitar na BR nos feriados?

De acordo com a Portaria, a restrição abrange veículos e combinações de veículos cujas dimensões e peso superem os seguintes limites regulamentares:

Especificação Limite Máximo Permitido
Largura máxima 2,60 metros
Altura máxima 4,40 metros
Comprimento total 19,80 metros
Peso Bruto Total Combinado (PBTC) 58,5 toneladas

Os veículos afetados incluem Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), mesmo que já possuam Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE).

Abrangência, exceções e feriados

As restrições se aplicam a trechos rodoviários de pista simples em rodovias federais, com algumas exceções.

Feira de Santana é a maior cidade do interior do Nordeste e um dos maiores entrocamentos rodoviários do Brasil.
O objetivo da PRF é dar maior fluidez e segurança nas rodovias durante o feriado.

A Portaria também especifica as datas e horários de restrição para 2024, com foco em garantir uma maior fluidez nas rodovias em períodos de maior movimento. Abaixo, as principais operações e seus respectivos horários de restrição:

Operação Data Dia da Semana Horário de Restrição
Carnaval 09/02/2024 Sexta-feira 16:00 às 22:00
10/02/2024 Sábado 06:00 às 12:00
13/02/2024 Terça-feira 16:00 às 22:00
14/02/2024 Quarta-feira 06:00 às 12:00
Semana Santa 28/03/2024 Quinta-feira 16:00 às 22:00
29/03/2024 Sexta-feira 06:00 às 12:00
31/03/2024 Domingo 16:00 às 22:00
Corpus Christi 29/05/2024 Quarta-feira 16:00 às 22:00
30/05/2024 Quinta-feira 06:00 às 12:00
02/06/2024 Domingo 16:00 às 22:00
Proclamação da República 14/11/2024 Quinta-feira 16:00 às 22:00
15/11/2024 Sexta-feira 06:00 às 12:00
17/11/2024 Domingo 16:00 às 22:00
Fim de Ano 24/12/2024 Terça-feira 16:00 às 22:00
25/12/2024 Quarta-feira 16:00 às 22:00
31/12/2024 Terça-feira 16:00 às 22:00
01/01/2025 Quarta-feira 16:00 às 22:00

Festas Regionais e Outras Datas

A Portaria também inclui restrições para festejos regionais, como o período de festas juninas no Nordeste. Além disso, tem restrições específicas para o feriado de Nossa Senhora Aparecida em São Paulo:

Festejos Juninos Data Dia da Semana Horário de Restrição
Festejos Juninos 21/06/2024 Sexta-feira 16:00 às 22:00
22/06/2024 Sábado 06:00 às 12:00
24/06/2024 Segunda-feira 16:00 às 22:00
Nossa Senhora Aparecida Data Rodovia Trecho (KM)
04/10/2024 a 13/10/2024 BR-116 0 a 195
07/10/2024 a 10/10/2024 BR-116 195 a 231
04/10/2024 a 13/10/2024 BR-459 0 a 32
04/10/2024 a 13/10/2024 BR-488 0 a 5
Penalidades

O descumprimento das restrições estabelecidas pela Portaria constitui infração de trânsito. E está prevista no artigo 187, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O veículo autuado poderá retomar a circulação após o término do horário da restrição.

Essa portaria visa otimizar o trânsito nas rodovias federais durante os principais feriados de 2024. Desse modo, priorizando a segurança e o bem-estar de todos os usuários das estradas. As novas regras estabelecem limites claros para veículos de grande porte. Assim, garantem que o fluxo de tráfego seja menos impactado durante períodos de alta movimentação.

Eliseu Lins

Eliseu Lins é baiano de nascimento e paraibano de coração. Jornalista formado na UFPB, tem mais de 20 anos de atuação na imprensa do Nordeste. É pós-graduado em jornalismo cultural e ocupa o cargo de editor-chefe do NE9 desde 2022.