A Prefeitura do Recife cumpriu mais uma importante etapa na liberação de R$ 2 bilhões em operações de créditos para investimentos na cidade. Ontem em Brasília, o Governo Federal validou, como garantidora deste acordo, um contrato de R$ 1,5 bilhão (sendo R$ 200 milhões em contrapartida da própria PCR) para investimentos em infraestrutura, através do ProMorar, e outro de R$ 500 milhões para eficiência fiscal, que também deve ser revertida em investimentos. Processo foi validado pelo Governo Federal, com assinatura do presidente Lula e do prefeito João Campos, e encaminhado ao Senado. Esta é a maior operação já realizada pelo banco com um município no mundo, que fará urbanização de 40 comunidades com escuta popular.
As duas operações de crédito foram formalizadas através do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sendo a maior operação realizada pelo banco com um município. O processo agora segue para validação no Senado Federal e a expectativa é já cumprir toda a parte burocrática, tendo acesso a parte dos recursos ainda neste primeiro semestre.
Segundo o prefeito João Campos, “Essa é a maior operação de crédito da história do BID com um município no mundo e esse R$ 1,5 bilhão serão destinados 100% para áreas vulneráveis e carentes de infraestrutura no Recife. São R$ 500 milhões que serão utilizados exclusivamente em proteção de encostas. Com isso, todas as encostas do Recife que têm maior grau de risco (3 e 4) serão contempladas”.
O ProMorar Recife receberá investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão para garantir obras de infraestrutura em 40 comunidades, incluindo as mais atingidas pelas chuvas do mês de maio. A iniciativa vai beneficiar, diretamente, mais de 500 mil pessoas. As ações do ProMorar serão financiadas por meio de operação de crédito entre a Prefeitura e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
NÚMEROS DO PROMORAR RECIFE
– Investimento de R$ 1,5 Bi;
– Mais de 20km de calhas de rio requalificadas;
– R$ 400 milhões a serem investidos em contenção de encostas;
– 3 mil famílias retiradas de áreas com riscos de alagamentos ou deslizamentos;
– Redução de 40% dos pontos com classificação de riscos 03 e 04 na cidade;
– Macrodrenagem nas bacias dos rios Tejipió, Jiquiá e Moxotó
– Redução de 50% no volume de alagamento promovido pela bacia do Rio Tejipió;
– 40 Comunidades de Interesse Social urbanizadas;
– Aproximadamente 90 km de esgotamento sanitário implantado;
O segundo crédito previsto nessa operação, no valor de R$ 500 milhões, ocorre no âmbito do Programa para Promoção da Sustentabilidade Fiscal e Melhoria da Efetividade do Gasto Público do Município do Recife. O financiamento tem como objetivo contribuir para o fortalecimento do equilíbrio fiscal e melhoria da efetividade do investimento público do Recife, visando a garantia da sustentabilidade fiscal do município e possibilidade de realização de novos investimentos na cidade. A ideia é permitir ações de redução dos gastos e otimização da arrecadação fiscal, permitindo a realização de investimentos em áreas essenciais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população recifense.
