A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) e da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (FUMPH), lançou o novo Cadastro Habitacional de Interesse Social, desta vez vinculado ao Programa de Revitalização do Centro Histórico, com o apoio da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe).

As inscrições iniciaram nesta segunda-feira (12) de forma presencial – na Central de Atendimento da Habitação, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, no São Francisco – e seguem até sexta-feira (16). A ação é parte da política de combate ao déficit habitacional da gestão do prefeito Eduardo Braide.

O cadastro servirá de base para a seleção e sorteio de 22 moradias em unidades habitacionais localizadas na Rua do Giz e Rua da Palma, no Centro Histórico, restaurados por meio de convênios celebrados entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da Fundação de Patrimônio Histórico, que realizou as obras.

“Esta é a primeira de muitas ações voltadas para a área habitacional programadas pela gestão do prefeito Eduardo Braide. Oferecer moradias àqueles que precisam é oferecer, também, dignidade, segurança e cuidado. Além disso, o programa chega em um momento especial para o Centro Histórico que, recentemente, ganhou destaque nacional com a eleição da Rua do Giz como uma das seis mais bonitas do país, onde parte das moradias estão localizadas. Isso nos deixa ainda mais entusiasmados”, destacou o secretário Bruno Costa, titular da Semurh.

Público-alvo
Nesta edição, o programa é destinado, exclusivamente, à população do Centro, priorizando idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica que, atualmente, residam em ocupações irregulares construídas em espaços públicos e privados, dentre outros critérios que podem ser consultados no Edital nº 001/2021, publicado no Diário Oficial do Município e disponível no portal da Semurh na aba ‘Editais’.

Além de proporcionar maior qualidade de vida à população, o programa pretende incentivar a ocupação e valorizar o Centro Histórico e seus casarões localizados em área de tombamento, que receberam e vêm recebendo investimentos para requalificação e reforma.

“Um dos maiores desafios para a gestão do Centro Histórico de São Luís, declarado pela Unesco Patrimônio Mundial, é a moradia. Nos últimos anos, o processo de esvaziamento do Centro em função da falta de moradia criou uma desarmonia, tornando o Centro Histórico não sustentável em função do desequilíbrio entre a moradia e os demais usos, principalmente o institucional e o comercial. O desafio da Prefeitura de São Luís é reequilibrar essa relação e aumentar o número de moradias para que o Centro volte a ser sustentável”, reiterou Kátia Bogéa, presidente da FUMPH.

O programa conta, ainda, com ações de capacitação da população beneficiada, visando promover a autonomia, o protagonismo social, o entendimento em relação ao meio ambiente e ao patrimônio, assim como ações de inclusão produtiva, econômica e social, possibilitando o incremento da renda familiar.

“Seguindo as diretrizes da gestão do prefeito Eduardo Braide, a Semispe está sempre buscando ações que promovam o desenvolvimento da nossa cidade. Assessorar as famílias beneficiárias é um dos meios que irão fortalecer a economia local e o avanço no Centro da nossa cidade. Trabalharemos cada vez mais em busca de soluções criativas que contemplem a sustentabilidade e a inovação”, afirmou a secretária Verônica P. Pires, titular da Semispe.

Para inscrição
Para concorrer às moradias, os interessados devem se dirigir até a Central de Atendimento da Habitação da Semurh, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 559 – São Francisco, no horário das 8h às 17h, entre os dias 12 e 16 deste mês.

“Vamos manter as inscrições presenciais por entendermos que muitas pessoas que fazem parte do público-alvo não têm acesso a internet. Devido ao momento, tomaremos todos os cuidados sanitários para resguardar a saúde da população”, explicou Bruno Costa.

Para garantir a participação no processo, é necessário o preenchimento correto de todos os dados solicitados no ato da inscrição e apresentação dos seguintes documentos (original e cópia):

Carteira de identidade (Registro)
Cadastro de Pessoa Física (CPF)
Certidão de nascimento ou casamento
Comprovante de endereço
Comprovante de renda familiar (contracheque ou declaração de autônomo)
No caso de pessoas ou grupo familiar do qual faça parte pessoas com deficiência, é necessário apresentar, também, laudo médico atestando a condição.

Após a inscrição, os cadastrados receberão visitas da equipe técnica da Semurh para confirmação das informações apresentadas. Vale ressaltar que a realização da inscrição no Cadastro Habitacional de Interesse Social não garante o benefício de moradia no Centro Histórico.

As inscrições deferidas e indeferidas serão divulgadas em mural público na Central de Atendimento da Habitação e, também, publicadas no portal da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br) e no Diário Oficial do Município (DOM).

Aqueles que tiverem sua inscrição indeferida poderão entrar com recurso junto à Central de Atendimento da Habitação no prazo de até dois dias úteis, contados a partir da data da publicação e homologação das inscrições deferidas. Após este período, será lançado novo Edital próprio para seleção/sorteio das famílias.

O sorteio das moradias está programado para a primeira quinzena de agosto. As demais datas podem ser consultadas no edital.

FONTE: IMPRENSA PMSL