Os investimentos do Governo de Alagoas na educação apresentaram um crescimento de 8,4% em 2023 em relação ao ano anterior, conforme levantamento divulgado nesta sexta-feira (6) pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Os dados mostram que, no ano passado, foram investidos R$ 2,71 bilhões, em comparação aos R$ 2,50 bilhões aplicados em 2022, o que representa um acréscimo de R$ 211,1 milhões de um ano para o outro.
“A Educação é uma prioridade central e uma das áreas mais importantes do nosso governo”, afirmou o governador Paulo Dantas, destacando os investimentos realizados pelo Estado tanto em infraestrutura quanto na valorização profissional, como a revisão do Plano de Cargos e Carreiras dos educadores, essenciais para a qualidade da educação.
Os recursos financeiros também foram direcionados para a melhoria da estrutura física das escolas estaduais
Apenas no primeiro semestre deste ano, mais de R$ 18 milhões foram destinados à reforma de dez unidades escolares distribuídas em sete municípios alagoanos, incluindo Maceió.
Em junho deste ano, o governador Paulo Dantas lançou o programa Escola do Coração, o maior projeto de construção de escolas públicas na história de Alagoas. Com um investimento de quase R$ 500 milhões, o programa prevê a construção de 56 novas unidades – incluindo escolas indígenas – em diversas regiões do estado, beneficiando diretamente mais de 57 mil estudantes.
Os resultados desses investimentos são evidentes nos avanços da rede pública. Segundo dados do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2023, a rede estadual de Alagoas alcançou a terceira maior nota do Nordeste no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador da qualidade da educação no Brasil.
Destaque no IDEB
Com uma nota de 4 pontos para o ensino médio, a rede estadual de Alagoas superou estados como Maranhão e Bahia, que obtiveram 3,7. Em nível nacional, Alagoas ficou à frente de estados como Rio de Janeiro (3,3), Santa Catarina (3,8) e Rio Grande do Sul (3,9). “Ainda há muito a ser feito, mas esses resultados refletem o esforço do Governo de Alagoas e o impacto positivo dos nossos programas estaduais”, afirmou Paulo Dantas.
Em uma década, entre 2013 e 2023, o Ideb do ensino médio na rede estadual alagoana subiu de 2,6 para 4,0, um crescimento de 1,4 ponto percentual. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a rede estadual é responsável por 80% das matrículas do ensino médio em Alagoas.
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A atuação do governo vai além da rede estadual
Embora a responsabilidade pela educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) seja dos municípios, conforme a Lei de Diretrizes Básicas da Educação, o Governo de Alagoas firmou parcerias com os municípios para capacitação de professores, fornecimento de material didático e pagamento de bolsas para articuladores do Programa Escola 10, que atuarão como formadores em suas localidades.
Essas ações estão previstas no Regime de Colaboração, estabelecido pelo Decreto nº 23.892, de dezembro de 2012. “O Regime de Colaboração visa garantir o direito constitucional de uma educação de qualidade para todos os cidadãos alagoanos, com foco especial nos alunos da rede pública”, estabelece a lei.
A liderança do Estado em parceria com os municípios alagoanos contribuiu significativamente para o desempenho da rede municipal de ensino no Ideb. Entre as cem escolas públicas com melhor desempenho nos anos iniciais do ensino fundamental no país, 31 estão em Alagoas, o segundo melhor resultado nacional, atrás apenas do Ceará, que lidera com 68 escolas.
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Alagoas também ocupa o segundo lugar no país em número de escolas municipais com nota dez, com cinco unidades entre as 21 que alcançaram a nota máxima. Na última quarta-feira (4), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Camilo Santana, receberam representantes dessas escolas em uma cerimônia no Palácio do Planalto.
