A Paraíba vai ganhar uma iniciativa que visa celebrar e manter viva a memória dos seus heróis e heroínas. Isto porque o governador João Azevêdo sancionou nesta quinta-feira (4) a Lei 13.141, de autoria do deputado Chico Mendes. Ela estabelece a criação do Livro de Registro dos Heróis e Heroínas do Estado da Paraíba. Essa iniciativa visa homenagear, reconhecer e eternizar personalidades que, por seus feitos notáveis e contribuições para o desenvolvimento da Ciência e da Cultura no âmbito estadual.
De acordo com a lei, serão inscritas no livro personalidades paraibanas ou não, falecidas há mais de 10 anos e que tenham registro na história. As contribuições de cada um devem ser publicamente aclamadas e reconhecidas. Essa é uma forma de preservar a memória e o legado daqueles que deixaram um impacto significativo na sociedade paraibana.
A proposição de nomes para inclusão no Livro de Registro dos Heróis e Heroínas do Estado da Paraíba seguirá um processo legislativo específico. Os projetos de lei para inclusão de novos nomes deverão passar por aprovação em Plenário por 2/3 dos Deputados Estaduais. Tudo isso após análise pelas Comissões Permanentes correlatas ao tema proposto. Além disso, cada sessão legislativa poderá contemplar até três proposituras, garantindo um processo criterioso e democrático.
Onde ficará o livro dos heróis e heroínas da Paraíba?
O Livro de Registro dos Heróis e Heroínas ficará sob a guarda do Memorial da Assembleia Legislativa da Paraíba e estará aberto à visitação pública, conforme previsto no artigo 3º da lei. Dessa forma, a população terá a oportunidade de conhecer e se inspirar nas histórias e legados deixados por esses grandes homens e mulheres que ajudaram a moldar a identidade e a cultura paraibanas.
Essa iniciativa representa um importante passo para valorizar e preservar a memória daqueles que contribuíram para o progresso e o enriquecimento cultural do estado da Paraíba. Ao mesmo tempo, é uma forma de reconhecer e honrar o legado deixado por esses verdadeiros heróis e heroínas, que tanto fizeram pela nossa terra.
Com a criação do Livro de Registro dos Heróis e Heroínas, a Paraíba reafirma seu compromisso com a memória histórica e cultural. Desse modo, garantindo que as futuras gerações conheçam e se orgulhem daqueles que ajudaram a construir a nossa história.