O Governo da Paraíba deu um passo estratégico para fortalecer a cadeia produtiva do etanol anidro no estado. O governador João Azevêdo assinou dois decretos que instituem incentivos fiscais e mudanças regulatórias voltadas às usinas produtoras de álcool anidro e açúcar. Além disso, a iniciativa também vai impactar diretamente o mercado de combustíveis e o consumidor final.
A principio, as medidas, que entram em vigor com a publicação no Diário Oficial do Estado, buscam proteger a produção local, ampliar a competitividade do setor e criar condições para a redução do preço dos combustíveis na Paraíba.
Incentivos fiscais e venda direta fortalecem produção local
Um dos decretos concede às usinas paraibanas de açúcar e álcool anidro o mesmo tratamento tributário adotado pelo Estado do Maranhão para suas agroindústrias do setor. A iniciativa atende a uma demanda histórica dos produtores locais, que enfrentam concorrência de grandes usinas de outros estados com forte apoio fiscal.
O segundo decreto autoriza a venda direta do álcool anidro das usinas para os postos de combustíveis, eliminando a obrigatoriedade de intermediação por distribuidoras.
Em suma, essa mudança reduz custos logísticos e amplia a capacidade de negociação de preços ao longo da cadeia.
Segundo o governador João Azevêdo, as decisões foram construídas em diálogo com o setor produtivo e a Secretaria da Fazenda.
“São medidas que fortalecem a indústria local, preservam empregos e criam um ambiente mais competitivo, sem prejuízo à arrecadação estadual, já que esperamos aumento da produção e da comercialização”, afirmou.
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Benefícios diretos para a população e a economia
Ao mesmo tempo, as medidas adotadas pelo Governo da Paraíba trazem impactos que vão além do setor produtivo. Entre os principais benefícios estão:
- Redução do preço dos combustíveis: menos intermediários e maior concorrência tendem a refletir no valor final ao consumidor
- Manutenção e geração de empregos: fortalecimento das usinas locais preserva postos de trabalho no campo e na indústria
- Estímulo à economia regional: a renda gerada permanece no estado, movimentando outros setores
- Segurança no abastecimento: produção local garante fornecimento regular de etanol anidro para mistura na gasolina
- Competitividade do setor: igualdade de condições fiscais em relação a outros estados produtores
Produção local e arrecadação estadual
De acordo com o secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, a concorrência com grandes usinas de outros estados, especialmente do Maranhão, vinha pressionando o mercado paraibano. Assim, com os novos decretos, as indústrias locais passam a ter condições mais equilibradas de disputa.
O presidente do Sindalcool, Edmundo Barbosa, destacou que o setor se compromete a ampliar a produção para atender a demanda anual estimada em 200 milhões de litros de etanol anidro na Paraíba.
“Isso garante que a arrecadação e a geração de renda permaneçam no estado, evitando perdas comuns em regiões que dependem de etanol importado”, ressaltou.
De acordo com o presidente do Sindpetro, Omar Hamad, a equiparação da Paraíba a outros estados produtores representa um avanço importante para o mercado.
“A expectativa é de mais competitividade e redução de preços, beneficiando diretamente o consumidor”, concluiu.
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Avanço estratégico para o setor energético paraibano
Com os novos incentivos ao setor sucroalcooleiro, a Paraíba fortalece sua posição no mercado de biocombustíveis do Nordeste, estimula o desenvolvimento sustentável e cria condições para que os ganhos econômicos cheguem à população por meio de preços mais justos e maior estabilidade no abastecimento.
