Em entrevista, governadora detalha projetos de interesse do Estado e importância para o desenvolvimento econômico e social
O Rio Grande do Norte está prestes a vivenciar uma revolução marcante com a implementação do Programa de Aceleração do Progresso. Um montante de 45,1 bilhões será direcionado para uma combinação de investimentos tanto públicos quanto privados, abrangendo uma diversidade de setores. Isso não apenas dará origem a novos postos de trabalho e fontes de renda, mas também propulsionará o avanço tanto social quanto econômico do estado. A pergunta que ecoa é: “Em qual momento histórico anterior tivemos a sorte de nos depararmos com uma oportunidade tão excepcional quanto esta?” A governadora Fátima Bezerra levantou essa indagação enquanto sublinhava a importância dos planos concebidos pelo governo estadual. Esses planos foram integrados à terceira edição do Programa de Aceleração do Progresso, que foi anunciado na sexta-feira passada pelo governo federal e agora está ganhando destaque em uma nova perspectiva.
No conjunto, mais de 400 propostas e iniciativas institucionais do Rio Grande do Norte foram entrelaçadas no âmbito do Programa de Aceleração do Progresso, unindo esforços entre o governo estadual, as administrações municipais e o setor privado. As sugestões englobam uma ampla gama de campos, desde aprimoramentos em saneamento básico nas cidades até a canalização de investimentos em projetos voltados para mobilidade urbana, infraestrutura hídrica e viária, construção de instalações educacionais e habitacionais, expansão da inclusão digital e promoção de energias renováveis.
Seis eixos primordiais contêm os principais empreendimentos de interesse estatal, que são os seguintes: a duplicação da rodovia BR-304, o desenvolvimento do Ramal do Apodi no contexto da Transposição do Rio São Francisco, o Projeto Seridó, a concretização da Barragem Oiticica, a construção de um novo centro hospitalar dedicado a Urgências, Emergências, Traumatologia e Neurocirurgia na região metropolitana de Natal, o complexo Porto-Indústria de natureza sustentável, a continuidade do programa habitacional Minha Casa Minha Vida e o estabelecimento da Infovia Potiguar.
A BR-304 é o eixo rodoviário crucial no território estadual, servindo como elo para as principais estradas internas e federais, abrindo caminho para as áreas mesorregionais do Agreste, Oeste e Central. A governadora explicou em uma coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (14) que “A duplicação da BR-304 terá para o Rio Grande do Norte o mesmo impacto positivo que a duplicação da BR-101 teve para o Nordeste. Isso ocorrerá, primeiramente, pelo incremento do conforto e da segurança para os usuários da via. Além disso, a melhoria da infraestrutura rodoviária desempenha um papel essencial na promoção do progresso do nosso estado.”
A secretária de Gestão e Projetos Especiais, Virgínia Ferreira, que coordenou as ações do PAC no âmbito do governo do Estado, informou que o maior volume de recursos é destinado ao eixo Educação, Ciência e Tecnologia, onde estão abrigados os projetos de construção de creches e escolas nos municípios, expansão de institutos e universidades federais e reforma e ampliação do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte. São R$ 14,8 bilhões no decorrer de quatro anos, até 2026.
Em relação ao Minha Casa Minha Vida, a nova versão do PAC tem como foco a retomada de obras paradas da faixa 1, destinada a famílias em situação de vulnerabilidade, e o financiamento de novas moradias para as demais faixas de renda. Nesse contexto, o PAC contempla 2.817 unidades em 94 municípios, das quais um 2.586 se referem a obras que estavam paradas e agora serão concluídas e entregues aos beneficiários. Além disso estão previstos os financiamentos de novos projetos habitacionais. Nas versões anteriores do PAC, a partir de 2009, foram contratadas 103.700 unidades habitacionais no Rio Grande do Norte.
Paralelo a isso, tramita no Ministério das Cidades o projeto do Governo do RN para a contratação de 2.800 unidades habitacionais através do Fundo de Arrendamento Familiar. As moradias são voltadas para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. O programa será coordenado pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (Cehab).
Energias de fontes renováveis
O PAC-3 também prevê a construção das linhas de alta tensão (linhões) para o escoamento da produção de energia elétrica e instalação de novos parques eólicos e fotovoltaicos, essenciais para ampliação do Luz para Todos. Com 252 parques eólicos e 18 plantas fotovoltaicas em funcionamento, o RN produz 8,3 GW de energia oriunda de fontes renováveis. Tem 83 projetos eólicos e 194 solares contratados e se prepara para a exploração offshore. As linhas, que já foram alvo de tratativas da governadora com o ministro das Minas e Energia, são fundamentais para atrair novos investimentos.
A Parceria Público Privada (PPP) do Porto-Indústria Verde, essencial para consolidar o projeto de produção de hidrogênio verde (o combustível do futuro), está inserida no Programa de Aceleração do Crescimento. O governo vai bancar o estudo de viabilidade para construção do equipamento, em Caiçara do Norte. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, 12 empresas já manifestaram interesse de participar do megaprojeto do porto.
Rodovias estaduais
Sobre a situação das rodovias estaduais, a governadora disse que estão sendo retomadas as tratativas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para assinatura da adesão do RN ao Programa de Equilíbrio Fiscal e, com isso, ter acesso a empréstimo para recuperação das rodovias sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). “Será o maior investimento em melhorias de estradas no Rio Grande do Norte. Este é o nosso compromisso, pelo qual estamos totalmente empenhados”, assegurou a governadora.
OBRAS PRIORITÁRIAS NO RIO GRANDE DO NORTE
Duplicação da BR 304
Construída na década de 1960, a BR-304 tem 391 quilômetros de extensão, de Natal/RN a Beberibe/CE. Dos 289 km em território potiguar, só o trecho entre Parnamirim e Macaíba está duplicado. Outro trecho, de Macaíba ao entroncamento com a BR-226, encontra-se em fase final de duplicação, totalizando 37 quilômetros. A duplicação e adequação de capacidade da rodovia federal, que corta o Estado de Leste a Oeste, ligando o Litoral ao Sertão, integrou a lista de prioridades emergenciais que a governadora Fátima Bezerra levou a Brasília em março, quando o PAC ainda estava em gestação.
Barragem de Oiticica
As obras do Complexo Oiticica, que incluem a barragem, a comunidade Nova Barra de Santana e as agrovilas foram iniciadas em 2013. A comunidade e uma das agrovilas já foram entregues. Faltam duas outras vilas para abrigar as famílias que estão na área inundável, a construção da estrada de acesso e o fechamento da parede da barragem. Quando estiver concluída, Oiticica terá capacidade para 590 milhões de metros cúbicos de água doce. Será a terceira maior do RN, atrás apenas da Armando Ribeiro e da Barragem Santa Cruz, em Apodi.
Ramal do Apodi
Trecho final do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o Ramal do Apodi terá um total de 115,3 quilômetros de extensão. Vai levar água da transposição a 54 municípios nos estados do Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas e garantindo a segurança hídrica da região pelos próximos 50 anos.
Hospital de Traumas
A proposta do Hospital de Trauma do Estado objetiva atender demandas de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial, da linha de traumato ortopedia e neurocirurgia, com cerca de 350 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) geral adulto, pediátrica, clínicos e cirúrgicos (adulto e pediátrico).
Infovia Potiguar
É uma rede de dados estadual de alta capacidade, construída com fibras ópticas para atender às demandas da população. A conectividade de alta velocidade é fundamental para o setor educacional, e isso ficou comprovado durante a pandemia da Covid-19. Ela permite o acesso a conteúdo educacional online, recursos de pesquisa, plataformas de aprendizagem virtual e comunicação entre estudantes e professores. O projeto prevê a conexão de 2.760 escolas públicas à internet de alta velocidade, implantação do 5G em todos os municípios, além da construção de infovia estadual com 900 km de extensão.
Porto-Indústria Verde
Projeto de desenvolvimento sustentável com promoção da ampliação da matriz energética sustentada na oferta de energias renováveis. O porto-indústria verde é essencial à viabilidade de projetos para exploração de energia eólica offshore (no mar) e a exportação de diversos outros produtos, como o hidrogênio verde. A transição energética é uma agenda irreversível. A alta capacidade de produção de energias renováveis no Rio Grande do Norte promoverá a valorização de cadeias produtivas sustentáveis, garantindo o crescimento da economia em todo o Nordeste.
REDAÇÃO COM ASSESSORIA
