A Lei Paulo Gustavo (LPG), que destina R$ 3,8 bilhões para o fomento à cultura em todo o país, teve a adesão de todos os 27 estados e de quase todos os 5.570 municípios brasileiros. O prazo para inscrever as propostas de projetos culturais terminou na última terça-feira (11). O Nordeste conseguiu a adesão de 100% das cidades.
A lei, que foi vetada pelo governo anterior e regulamentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio deste ano, visa socorrer um setor duramente afetado pela pandemia e democratizar o acesso à cultura. A execução dos recursos se dará a partir de editais lançados pelos próprios estados e municípios, que devem garantir a diversidade, a acessibilidade e as ações afirmativas nos projetos.
O presidente Lula comemorou a adesão maciça à lei e afirmou que ela é um instrumento de resgate do incentivo à cultura no Brasil. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, também celebrou o resultado e destacou a diferença de ter o Ministério da Cultura de volta e um governo comprometido.
A Lei Paulo Gustavo contempla diversas manifestações culturais e artísticas, como música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais. Do total de R$ 3,8 bilhões, maior valor já destinado ao setor cultural, R$ 2 bilhões são reservados a projetos dos estados e R$1,8 bilhão para o município. O Ministério da Cultura vai fazer a liberação dos recursos após aprovação das propostas.
