Desde a reformulação da política nacional de segurança hídrica em 2023, o Governo Federal ampliou significativamente os investimentos em infraestrutura para garantir o abastecimento de água no Nordeste. Atualmente, a região conta com um total de 68 obras públicas, de pequeno, médio e grande porte, que somam mais de R$ 10,4 bilhões em recursos.
Destaque para Barragem de Oiticica no RN
Um dos principais empreendimentos é a Barragem de Oiticica, no Sertão do Seridó, no Rio Grande do Norte, inaugurada no último dia 19 de março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A barragem tem capacidade para abastecer até dois milhões de pessoas e representa um marco histórico na busca por segurança hídrica na região.
Segundo o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o projeto faz parte do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que possui nove eixos estratégicos – entre eles, o Água para Todos. “Em breve, faremos uma caravana pelo Nordeste para vistoriar de perto as principais obras. Quero, inclusive, envolver o presidente em algumas dessas visitas”, afirmou o ministro.
A nova política de gestão da água também envolveu a revisão de projetos deixados pela administração anterior. De acordo com o secretário nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, foi necessário corrigir falhas e retomar obras paralisadas. “No caso da Transposição do Rio São Francisco, encontramos estações de bombeamento danificadas e falta de orçamento. Com a PEC da Transição, articulada pelo presidente Lula, conseguimos restaurar o funcionamento dos equipamentos e garantir o repasse de recursos necessários. Hoje, o projeto voltou a cumprir seu papel social”, explicou.
Contexto histórico da Barragem de Oiticica
A história da Barragem de Oiticica remonta a 1952, quando foi elaborado o primeiro projeto pelo DNOCS. As obras só começaram oficialmente em 2013 e, ao longo dos anos, passaram por atualizações para atender melhor às necessidades da população. A conclusão em 2024 representa a realização de um antigo sonho para milhares de potiguares.
Durante a inauguração, o presidente Lula destacou os esforços feitos para viabilizar a entrega da obra. “Quando assumi o governo, em 2023, não havia orçamento algum destinado a Oiticica. Chamei os 27 governadores e pedi que indicassem os projetos prioritários de cada estado. Com o apoio de deputados e senadores do RN, conseguimos mobilizar R$ 213 milhões em emendas para garantir a conclusão da barragem”, declarou.
Outras obras no RN
Outras obras de grande relevância também estão em andamento no Nordeste, como o Ramal do Salgado no Ceará (última etapa da Transposição), a Adutora do Seridó e a Adutora do Agreste, em Pernambuco, além da Adutora do Pajeú e do Ramal do Apodi, na Paraíba. Esses projetos fazem parte de um conjunto de ações que visam transformar a realidade hídrica do semiárido nordestino nos próximos anos.
Conheça todos os projetos em andamento
| UF | MODALIDADE | NOME DO EMPREENDIMENTO | VALOR DE INVESTIMENTO 2023 / 2026 |
| AL | Adutoras e Canais | Adutora Bacia Leiteira | R$ 60.057.447,00 |
| AL | Barragens | Estudos e Projetos da Barragem Rio Canhoto | R$ 12.000.000,00 |
| AL | Adutoras e Canais | Estudos e Projetos do canal do sertão alagoano – trecho 5 | R$ 3.999.619,00 |
| AL | Adutoras e Canais | Canal do Sertão Alagoano – trecho 5 | R$ 565.951.268,60 |
| BA | Adutoras e Canais | Adutora da Fé etapa 1 | R$ 672.630,68 |
| BA | Adutoras e Canais | Adutora da Fé etaoa 2 | R$ 112.830.000,00 |
| BA | Barragens | Barragen Baraúnas | R$ 57.671.522,60 |
| BA | Barragens | Barragen Morrinhos | R$ 136.187.821,30 |
| BA | Barragens | Barragen Rio da Caixa | R$ 113.746.913,50 |
| BA | Adutoras e Canais | Estudos e Projeto do canal do sertão baiano | R$ 18.946.377,00 |
| BA | Adutoras e Canais | Canal do Sertão Baiano trecho Saltre RC 500 a CP 500/2 | R$ 125.700,00 |
| CE | Adutoras e Canais | Projeto da Adutora Baixo Jaguaribe – litoral leste | R$ 12.000.000,00 |
| CE | Adutoras e Canais | Adutora Sertões de Quixadá – Quixeramobim | R$ 292.950.000,00 |
| CE | Ampliação de Capacidade | Ampliação da Capacidade do Eixão das águas do Ceará | R$ 748.883.467,10 |
| CE | Barragens | Barragem Fronteiras | R$ 532.000.000,00 |
| CE | Adutoras e Canais | Cinturão das aguas do Ceará | R$ 532.882.115,70 |
| CE | Adutoras e Canais | Ramal do Salgado | R$ 593.294.685,10 |
| CE | Barragens | Recuperação dos Reservatorios do Banabuiú | R$ 3.552.416,66 |
| CE | Barragens | Recuperação dos Reservatorios Orós | R$ 24.990.241,91 |
| CE | Barragens | Recuperação dos ReservatoriosPrazeres | R$ 10.916.391,10 |
| CE | Barragens | Recuperação dos Reservatorios Quixabinha | R$ 20.826.891,50 |
| CE, RN.PB, PE | Ampliação de Capacidade | ampliação da Capacidade de bombeamento do eixo norte | R$ 396.182.314,00 |
| CE, RN.PB, PE | pisf – Recuperação operação | PISF recuperação da barragem do Jati | R$ 50.000.000,00 |
| CE, RN.PB, PE | pisf – Recuperação operação | PISF recuperação do dique de Negreiros | R$ 73.838.771,00 |
| MA | Barragens | Estudos e Projetos da Barragem Barra da Corda | R$ 3.000.000,00 |
| MA | Barragens | Estudos e Projetos da Barragem Pedreiras | R$ 3.000.000,00 |
| PB | Adutoras e Canais | 3 adutora do sistema integrado de Campina Grande | R$ 91.288.886,00 |
| PB | Adutoras e Canais | Adutora do Brejo | R$ 103.000.000,00 |
| PB | Adutoras e Canais | Adutora Transparaiba Ramal do Curimatáu etapa 2 | R$ 95.000.000,00 |
| PB | Adutoras e Canais | Projeto do Ramal do Piancó | R$ 7.000.000,00 |
| PB | Barragens | Recuperação do Reservatório Acauã | R$ 8.388.434,80 |
| PB | Barragens | Recuperação do Reservatório Eng Avidos | R$ 2.674.601,66 |
| PB | Barragens | Recuperação do Reservatório Lagoa do Arroz | R$ 7.206.705,30 |
| PB | Barragens | Recuperação do Reservatório São Jose | R$ 15.075.120,00 |
| PB | Adutoras e Canais | Vertentes Litorâneas da Paraíba trechos I e II | R$ 456.030.000,00 |
| PB, CE, RN,PE | Recuperação operação | Recupeação de estações de bombeamento 2 e 3 Eixo Norte | R$ 15.000.000,00 |
| PB, PE | Adutoras e Canais | Adutora do Pajeu fase e etapa 2 | R$ 220.098.510,00 |
| PB, PE | pisf – Recuperação operação | PISF recuperação da barragem Cacimba Nova | R$ 5.000.000,00 |
| PB, PE | pisf – Recuperação operação | PISF recuperação da galeria Monteiro | R$ 2.500.000,00 |
| PB, PE, CE, RN | pisf – Recuperação operação | PISF operação e manutenção | R$ 1.895.430.000,00 |
| PE | Adutoras e Canais | Adutora do Agreste Pernambucano etapa 1 | R$ 400.000.000,00 |
| PE | Adutoras e Canais | Projeto da Adutora do Agreste Pernambucano etapa 2 | R$ 5.000.000,00 |
| PE | Barragens | Estudo e projeto da barragem Barra de Guarabira | R$ 600.000,00 |
| PE | Barragens | Barragem Gatos | R$ 97.200.000,00 |
| PE | Barragens | Barragem Igarapeba | R$ 400.000,00 |
| PE | Barragens | Estudos e Projeto Barragem Igarapeba | R$ 400.000,00 |
| PE | Barragens | Barragem Panelas II | R$ 95.790.000,00 |
| PE | Barragens | Recuperação do Reservatório do Chapeu | R$ 9.125.443,40 |
| PE | Barragens | Recuperação do Reservatório Entremontes | R$ 12.821.781,50 |
| PI | Adutoras e Canais | Adutora de Jaicós | R$ 80.000.000,00 |
| PI | Adutoras e Canais | Projeto da Adutora de São Raimundo Nonato | R$ 6.000.000,00 |
| PI | Adutoras e Canais | Projeto da Adutora do sudeste Piauiense etapa 2 | R$ 5.000.000,00 |
| PI | Barragens | Barragem Atalia | R$ 38.100.000,00 |
| PI | Barragens | Estudo e projeto da barragem do castelo | R$ 21.240.000,00 |
| PI | Barragens | Barragem Nova algodões | R$ 193.437.500,00 |
| PI | Barragens | Barragem Tinguis | R$ 75.100.000,00 |
| RN | Adutoras e Canais | Projeto de Adutora do Agreste Potiguar | R$ 2.100.000,00 |
| RN | Adutoras e Canais | Adtora do Agreste Potiguar etapa 1 | R$ 230.900.000,00 |
| RN | Adutoras e Canais | Adutora do Sérido Norte | R$ 200.000.000,00 |
| RN | Barragens | Barragem Oiticica | R$ 127.397.465,00 |
| RN | Barragens | Barragem Poço de Veras | R$ 50.025.721,00 |
| RN | Adutoras e Canais | Ramal do Apodi | R$ 1.157.200.000,00 |
| RN | Barragens | Recuperação do Reservatório Angicos | R$ 16.971.765,40 |
| RN | Barragens | Recuperação do Reservatório Pau dos Ferros | R$ 42.677.601,30 |
| RN | Barragens | Recuperação do Reservatório Santa Crus do Apodi | R$ 7.088.469,60 |
| RN, PB, PE,CE | pisf – Recuperação operação | PISF modelagem de PPP e sustentabilidade do Projeto | R$ 6.190.000,00 |
| SE | Adutoras e Canais | Estudos e Projeto ramal3 da Adutora do São Francisco | R$ 9.200.000,00 |
| SE | Adutoras e Canais | Atualização de estudos e Projeto do Canal do Xingó | R$ 12.000.000,00 |
| TOTAL | 10.431.738.898,71 |
Objetivos do PAC
- Melhorar a mobilidade urbana
- Regularizar a fundiária
- Reduzir a emissão de poluentes
- Promover a inclusão digital e conectividade
- Ampliar a oferta de vagas na educação superior
- Melhorar a infraestrutura de hospitais universitários
Modalidades de investimento
- Termos de Compromisso
- Transferências Fundo a Fundo
- Concessões
- Parcerias Público-Privadas (PPPs)
- Financiamento, como o FGTS (Fundo de Garantia sobre o Tempo de Serviço)
- Investimentos de empresas estatais
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