Em uma reunião crucial com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, realizada nesta quarta-feira (7), governadores do Nordeste solicitaram que o fundo a ser criado pelo projeto de lei para renegociação da dívida dos estados seja distribuído com base nos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O pedido reflete a crescente preocupação dos governadores da região em garantir que os estados menos endividados também sejam beneficiados pelas medidas de reestruturação financeira.
Fundo de Equalização e a Proposta do Nordeste
O projeto de Pacheco já inclui a criação de um “fundo de equalização”, destinado a atender todos os estados, inclusive aqueles com menor endividamento. Este mecanismo visa compensar as unidades federativas que, apesar de não terem grandes dívidas, também precisam de suporte financeiro para promover investimentos em áreas essenciais como educação, saúde, segurança e mudanças climáticas.
Liderando a articulação, a governadora do Rio Grande do Norte e presidente do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra, destacou a importância de tratar o tema considerando as realidades diversas do país. “Não é justo, não é desejável que os estados menos endividados, inclusive os que fizeram o seu dever de casa, como os estados do Nordeste, não sejam contemplados no processo de renegociação dessas dívidas”, afirmou Bezerra.
Impacto da Proposta de Renegociação
O modelo original proposto por Pacheco priorizaria os cinco estados mais endividados do país — São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia — possibilitando uma economia de R$ 25 bilhões anuais em encargos da dívida. Em contraste, os demais 22 estados receberiam menos de R$ 6 bilhões por ano através do fundo de equalização.
A proposta do Consórcio Nordeste sugere um aumento no percentual direcionado ao fundo de equalização, de 1% para 2%, elevando assim os recursos disponíveis para investimentos em áreas críticas. Além disso, os governadores pediram a inclusão da possibilidade de renegociar dívidas com bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, o que poderia aliviar a pressão financeira sobre estados que possuem dívidas significativas com essas instituições.
Avanços nas Negociações e Próximos Passos
Após o encontro, Rodrigo Pacheco destacou que houve progresso nas discussões sobre o fundo de equalização e que a expectativa é que a proposta seja votada no Senado na próxima semana. “Estamos trabalhando em um cenário no qual haja consenso entre os senadores para a apreciação do projeto antes do início das campanhas eleitorais”, afirmou Pacheco.
Essa mobilização do Nordeste busca garantir que a região, que historicamente enfrenta desafios econômicos significativos, receba uma fatia justa dos recursos para continuar seu desenvolvimento sustentável. A decisão final sobre a distribuição do fundo será crucial para o futuro financeiro e social dos estados nordestinos, consolidando ou redefinindo o papel da região no cenário nacional.
