O Senado aprovou o texto-base do projeto de lei que estabelece um marco regulatório para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono, incluindo incentivos fiscais e financeiros para o setor, estimados em R$ 18,3 bilhões.
O projeto institui a política nacional para hidrogênio de baixa emissão de carbono, que abrange o Programa Nacional do Hidrogênio, o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), o Sistema Brasileiro de Certificação do Hidrogênio e o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro).
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Antes de ser levado ao Plenário, o tema foi discutido pela Comissão Especial do Hidrogênio Verde no Senado. O presidente da comissão, senador Cid Gomes (PSB-CE), destacou que todos os estados brasileiros possuem potencial para produzir hidrogênio com baixo teor de carbono a partir de diversas fontes de energia. “O Brasil tem a chance de ser um líder global na produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono”, afirmou.
REDAÇÃO com AGENCIA BRASIL