O programa RN + Saudável recebeu nesta terça-feira, 4, doação de suplementos alimentares decorrente de apreensão de mercadorias pela Secretaria de Estado da Tributação (SET). As mercadorias, avaliadas em R$ 3,8 milhões, foram apreendidas na madrugada de 21 de maio, na BR 101, na altura da cidade de Canguaretama, pela equipe de fiscalização da SET, após trabalho de monitoramento da Inteligência do órgão. “Eram notas fiscais emitidas que acobertavam mercadorias, mas que estavam canceladas e, portanto, sem valor fiscal”, explica a auditora fiscal Mara Lúcia Bezerra, Coordenadora de Integração Fisco-Contribuinte. Como o contribuinte não efetuou o pagamento do imposto e da multa, em torno de R$ 2 milhões, a SET obteve autorização judicial para promover a doação ao RN + Saudável.

Teresa Freire, coordenadora do programa, explica que a ação decorre de uma parceria do Governo do RN com a UNESCO e visa promover a saúde, desde a alimentação saudável, redução da violência, atividades físicas e a prevenção ao uso abusivo do álcool e drogas, em busca da melhoria da qualidade de vida da população. Sobre as mercadorias recebidas da SET, informa que “os suplementos alimentares serão destinados a entidades que desenvolvem gratuitamente atividades de esporte e lazer à população, a exemplo da Federação Norte-rio-grandense de Atletismo, que já recebeu 480 unidades de suplementos alimentares, por meio da presidente e atleta olímpica Magnólia Figueiredo”.

FONTE: SECOM RN