Com o trabalho realizado pelo Sistema de Segurança Pública e as ações de combate à violência contra mulher implementadas pelo Governo do Estado, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) registrou uma redução de 42% nos casos de feminicídios no primeiro quadrimestre deste ano. Foram 19 registros nos quatro primeiros meses do ano passado, enquanto no mesmo período deste ano foram 11 casos.
O delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva, ressaltou que o governador Carlos Brandão tem autorizado investimentos tanto nas ações preventivas quanto nas medidas de repressão. Em maio deste ano, o Maranhão protagonizou um feito inédito, reunindo representantes do Executivo, Judiciário e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) para a expansão da Casa da Mulher a todas as regiões do estado.
“Temos a Casa da Mulher Brasileira aqui, a Casa da Mulher Maranhense em Imperatriz e a última foi inaugurada em Caxias. Todas possuem uma estrutura apropriada para acolhimento das vítimas e a intenção do governador Carlos Brandão é levar a Casa da Mulher Maranhense a vários municípios. Além disso, o número de Patrulhas Maria da Penha aumentou significativamente no Governo Carlos Brandão”, observou.
Outro instrumento importante no combate aos crimes contra as mulheres são as Salas Lilás, instaladas por meio da Secretaria de Estado da Mulher a partir de parceria com as prefeituras para o acolhimento das vítimas de violência. Os profissionais que trabalham nestes espaços passam por capacitação para o atendimento das mulheres que procuram a unidade. O espaço é de fundamental importância e está sendo expandido, especialmente para os distritos que não possuem Delegacia Especializada da Mulher.
A rede de proteção e combate à violência contra mulher envolve a estrutura das Polícias Civil e Militar e também conta com setores especializados como a Coordenadoria das Delegacias de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CODEVIM), o Departamento de Combate ao Feminicídio, as Patrulhas Maria da Penha, dentre outros.
Prevenção é fortalecida no Maranhão
O delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva, destacou que além das ações de repressão aos crimes, o Governo do Maranhão também ampliou as medidas de prevenção a crimes contra as mulheres. Como exemplo, ele citou o trabalho realizado em parceria pela Secretaria de Estado da Mulher e as Delegacias da Mulher no período de São João. Mais de 50 municípios já receberam a ação que conta com material informativo e abordagens educativas sobre o fato da violência contra mulher ser um crime.
“A gente tem investido pesado na questão da conscientização tanto das mulheres, de que elas não têm que aceitar nenhum tipo de violência, mas também do marido, companheiro, dos filhos, dos parentes, da população em geral, de que qualquer tipo de violência contra a mulher é inaceitável, é crime. Esse trabalho a gente vem fazendo não só na capital como também no interior do estado”, frisou Jair Paiva.
O delegado destacou que as ações preventivas foram reforçadas nos últimos anos. Exemplo disso, é que em 2022 chegou a ser realizada a Semana de Combate ao Feminicídio. O evento foi realizado nas cidades de São Luís e Imperatriz para alcançar as regiões de influência das duas cidades.
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