Pesquisa nacional do MEC vai avaliar impactos da medida, que busca reduzir distrações e melhorar o ambiente pedagógico
Nesta segunda-feira, 13 de janeiro de 2026, a Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares nas escolas brasileiras, completa um ano de vigência.
Criada para enfrentar os efeitos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos no ambiente educacional, a norma tem como principal objetivo reduzir distrações em sala de aula, estimular a concentração dos estudantes e fortalecer o engajamento pedagógico.
Para avaliar os resultados da medida, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que realizará, no primeiro semestre de 2026, uma pesquisa nacional com redes públicas e privadas de ensino. O levantamento vai analisar como a lei vem sendo aplicada nos diferentes sistemas educacionais e quais impactos tem provocado no cotidiano escolar.
Excesso de telas preocupa especialistas e gestores
O ministro da Educação, Camilo Santana, avalia de forma positiva os efeitos iniciais da legislação e chama atenção para o tempo excessivo que os brasileiros passam diante das telas.
“O brasileiro passa, em média, nove horas e 13 minutos em frente a uma tela. Somos o segundo país do mundo que mais fica conectado. Isso é um prejuízo muito grande para crianças e adolescentes, pois causa ansiedade, déficit de atenção e outros transtornos e distúrbios mentais”, afirma o ministro.
A lei foi sancionada em um contexto de alerta global sobre os impactos da hiperconectividade na aprendizagem. Dados do Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (Pisa) 2022 reforçam essa preocupação: 80% dos estudantes brasileiros relataram dificuldades de concentração em aulas de matemática devido ao uso do celular.
Mudança no comportamento dos alunos
Entre os estudantes, a adaptação à nova regra exigiu ajustes, mas já apresenta resultados positivos. Aluno do ensino médio, Nicolas Lima, de 15 anos, relata que a resistência inicial deu lugar a uma rotina mais participativa.
“Percebi que não foi tão ruim assim. Logo no primeiro dia de aula, consegui fazer um amigo porque me aproximei. Também notei que minha concentração melhorou muito durante as aulas”, conta.
Segundo ele, a proibição do celular também transformou os intervalos escolares.
“A gente passou a conversar mais, jogar jogos de tabuleiro, interagir olhando um para o outro. Isso fez muita diferença.”
Famílias também percebem os benefícios
Para a empreendedora digital Cibele Lima, mãe de Nicolas, o processo foi desafiador no início, especialmente pela mudança na comunicação durante o horário escolar. Com o tempo, porém, os ganhos ficaram evidentes.
“Hoje eu vejo que melhorou muito. Foi importante para ele perceber que pode fazer amizades e vencer a timidez. Essa transformação ficou muito clara ao longo desse primeiro ano longe das telas na escola”, avalia.
LEIA TAMBÉM
- O dia em que o Nordeste foi atingido por um tsunami
- Como o Nordeste se destaca na pesquisa científica da Cannabis
- Descubra a praia do Nordeste eleita a melhor do mundo
Impacto direto em sala de aula
Educadores relatam mudanças significativas na dinâmica das aulas após a restrição. Professores observaram alunos mais atentos, participativos e focados, além do abandono de práticas como apenas “fotografar o quadro”. Com isso, os estudantes passaram a escrever mais, registrar conteúdos e interagir ativamente durante as explicações.
Para especialistas, o desafio agora é equilibrar limites e uso consciente da tecnologia. A psicóloga e mestre em saúde pública Karen Scavacini ressalta que o celular não deve ser visto apenas como vilão.
“O celular pode ser uma ferramenta educativa potente quando usado de forma planejada. Ele permite produção de conteúdo, leitura crítica de informações e é fundamental para trabalhar educação midiática, ajudando os estudantes a avaliar fontes, compreender algoritmos e identificar desinformação”, explica.
Apoio do MEC às escolas
Para garantir a aplicação adequada da lei, o MEC desenvolveu uma série de ferramentas de apoio, incluindo guias práticos, planos de aula e materiais para campanhas de conscientização sobre o uso responsável de celulares.
Com a pesquisa nacional prevista para este ano, o governo espera reunir dados que ajudem a aperfeiçoar a política pública, conciliando inovação tecnológica com saúde mental, socialização e qualidade da aprendizagem.
Um ano após entrar em vigor, a lei que restringe o uso de celulares nas escolas começa a mostrar que menos telas podem significar mais atenção, convivência e aprendizado dentro e fora da sala de aula.
