A expectativa é de que projeto melhore segurança e qualidade de vida dos mais de 700 mil habitantes da cidade
Omunicípio pernambucano de Jaboatão dos Guararapes, localizado na região metropolitana de Recife, passará a contar com 100% de iluminação pública em LED, a partir de 2023, graças a uma Parceria Público Privada (PPP) entre o governo federal e o consórcio Luz do Jaboatão, vencedor do leilão realizado nesta quarta-feira (16/3) na B3 em São Paulo. A cidade, de 700 mil habitantes, conta atualmente com 29% de iluminação em LED.
O valor da concessão é de R$ 214 milhões para um período de 22 anos. Com isso, o município obteve um deságio de 54,6%, o que resultará em uma economia de 71% quando a iluminação estiver totalmente instalada no final de 2023. A concessionária será responsável por prestar os serviços que envolvem a implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, eficientização, expansão, operação e a manutenção da rede de iluminação municipal.
Os projetos de iluminação pública coordenados pelo governo federal por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão (FEP Caixa) estão em desenvolvimento com o apoio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) a partir da edição do Decreto nº 9.036, de 20 de abril de 2017, que qualificou o setor como prioritário para o apoio do governo federal, e o Decreto nº 10.103, de 6 de novembro de 2019, que qualificou a política de fomento ao setor para fins de enfrentamento à criminalidade por meio da melhoria dos serviços de iluminação pública.
Juntos, BNDES e FEP Caixa já prestaram apoio a 40 projetos de iluminação pública, sendo cinco capitais, 34 municípios e um consórcio público, alcançando todas as regiões do país, até o momento com 12 projetos licitados e em implantação, transformando a vida de mais de 17,8 milhões de brasileiros.
“Além de melhorar a qualidade de vida da população beneficiada, projetos como esses reduzem os custos para os municípios”, afirmou o secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do PPI, Wesley Cardia. “Somente os 25 projetos de iluminação pública que fazem parte da Carteira de Projetos e que tem o apoio do PPI, estão trazendo para o poder público municipal mais de R$ 2,7 bilhões em investimentos e representam mais de 1,6 milhão de pontos modernizados pelo país.”
“É um ciclo de mudanças na nossa cidade, Jaboatão dá uma demonstração de construir pontes, seremos uma referência em iluminação pública de qualidade. É uma conquista para Pernambuco”, comemorou o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira.
Segundo Guilherme Martins, chefe do Departamento de Estruturação de Projetos do BNDES, o trabalho do banco baseou-se nas melhores práticas de modelagem de PPPs de iluminação pública e os resultados são frutos de detalhados estudos técnicos, jurídicos e econômicos. O objetivo é de propiciar ganhos para o município e para a população em diversas dimensões, por meio da oferta de um melhor serviço, expansão da rede, adequação dos parâmetros luminotécnicos e requalificação de locais de lazer, entre outras ações. “Acreditamos que, tão logo o projeto esteja em implementação, tanto os moradores de Jaboatão quanto o poder público poderão sentir um grande impacto positivo”, afirmou Martins.
FONTE: Ministerio da Economia
