O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculado ao Ministério da Previdência Social, vai realizar, no sábado (26) e no domingo (27), em quatro estados do Nordeste, o mutirão da Perícia Médica Federal. A iniciativa visa diminuir o tempo que os segurados da Previdência Social esperam pelo atendimento, além de reduzir o volume de requerimentos que dependem do serviço pericial.

Os postos do INSS vão atender beneficiários do INSS nos estados do Maranhão, Paraíba, Ceará e Pernambuco. Durante o mutirão, serão feitas perícias iniciais para concessão do Benefício por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-Doença) e o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/Loas).

A previsão do Ministério da Previdência Social é que sejam realizados 2,5 mil atendimentos por 50 peritos, servidores do INSS que aderiram ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), instituído em julho. O novo programa paga bônus de produtividade a servidores do instituto que aderiram ao programa para redução de filas.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, a escolha das localidades levou em

consideração o tempo de espera entre o agendamento e a realização da perícia médica, além da estrutura disponível em cada local e a quantidade de peritos.

Para esclarecer dúvidas, os interessados podem ligar para a Central de Atendimento do INSS, número 135; acessar o site [Meu INSS] ou o aplicativo com o mesmo nome, disponível nos sistemas Android e iOS.

Benefícios do mutirão

As perícias iniciais contempladas no mutirão deste fim de semana vão embasar a decisão de concessão de dois benefícios previdenciários distintos: o de incapacidade para o trabalho e o de pessoa com deficiência, conforme as condições estabelecidas.

O benefício por incapacidade temporária é destinado à pessoa que comprove, por meio de perícia médica, estar doente e incapaz para o trabalho ou atividade habitual de forma temporária, em período igual ou superior a 15 dias seguidos.

Para fazer a solicitação do auxílio é preciso entrar no site do Meu INSS. O segurado da

Previdência Social não precisará ir a uma agência, neste primeiro momento. Depois ele poderá ser chamado para passar pela perícia médica ou apenas enviar remotamente os documentos solicitados pelo instituto.

INSS tem novas condições de dispensa de perícia médica

As novas condições de dispensa da perícia por meio da análise documental estão definidas na [portaria conjunta], publicada em julho deste ano.

LEIA TAMBÉM:
– Três cidades do Nordeste disparam no ranking das mais competitivas do Brasil
– Recife é a cidade mais competitiva do Nordeste entre as 40 maiores do Brasil, aponta ranking
– Ranking elege as cinco melhores universidades do Nordeste
– Estados e cidades do Nordeste começam a receber repasse para pagamento do piso da enfermagem

Após essa fase de atendimento pelo perito ou análise documental, será avaliado se o benefício é devido e, em caso afirmativo, se o benefício será temporário (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez). Caso o processo seja negado, o usuário terá 15 dias para realizar um novo requerimento.

No caso do BPC/Loas, que paga um salário mínimo por mês para a pessoa com deficiência – com renda familiar de até 25% do salário mínimo – não é necessário ter contribuído para o INSS. No entanto, não dá direito ao 13º salário e não deixa pensão por morte. O pedido é realizado somente pela internet.

A tabela abaixo mostra as cidades do Nordeste onde terão as perícias neste final de semana.