O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26), o reconhecimento da situação de emergência em diversos municípios de seis estados do Nordeste. A medida é um passo fundamental para liberar recursos e ações de socorro destinadas a auxiliar as localidades afetadas por um longo período de estiagem.
A decisão foi tomada com base nas informações do Formulário de Informações do Desastre (FIDE) enviado pelos municípios. O reconhecimento federal da situação de emergência é um requisito para que as prefeituras tenham acesso a verbas para assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e outras medidas de combate aos efeitos da seca.
Quais cidades do Nordeste estão em estado de emergência por conta da estiagem?
A lista abrange cidades dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Norte. A grande maioria dos decretos municipais citados na portaria refere-se a “Estiagem”, enquanto um município baiano registrou “Vendaval” e dois no Rio Grande do Norte tiveram a “Seca” reconhecida.
A tabela abaixo lista todas as cidades beneficiadas pela portaria, seus respectivos estados e o tipo de problema que motivou o reconhecimento da situação de emergência.
| Cidade | Estado | Problema |
|---|---|---|
| Inhapi | AL | Estiagem |
| Major Isidoro | AL | Estiagem |
| Baixa Grande | BA | Estiagem |
| Bom Jesus da Serra | BA | Estiagem |
| Buritirama | BA | Estiagem |
| Chorrochó | BA | Estiagem |
| Itambé | BA | Vendaval |
| Mortugaba | BA | Estiagem |
| Mundo Novo | BA | Estiagem |
| Piritiba | BA | Estiagem |
| Iracema | CE | Estiagem |
| Peri Mirim | MA | Estiagem |
| São Pedro da Água Branca | MA | Estiagem |
| Gado Bravo | PB | Estiagem |
| Joca Claudino | PB | Estiagem |
| Juazeirinho | PB | Estiagem |
| Livramento | PB | Estiagem |
| Olivedos | PB | Estiagem |
| Passagem | PB | Estiagem |
| Poço Dantas | PB | Estiagem |
| Princesa Isabel | PB | Estiagem |
| Riacho dos Cavalos | PB | Estiagem |
| São Bento | PB | Estiagem |
| São José de Princesa | PB | Estiagem |
| São José do Bonfim | PB | Estiagem |
| São José dos Cordeiros | PB | Estiagem |
| Passa e Fica | RN | Seca |
| Upanema | RN | Seca |
Assim, com o reconhecimento formal, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional pode agora mobilizar a máquina federal para prestar o suporte necessário às populações afetadas.
