O Ministério da Saúde anunciou um reajuste significativo no valor do auxílio-reabilitação psicossocial do Programa “De Volta para Casa” (PVC). A partir de agora, o valor mensal passará de R$ 500 para R$ 755, beneficiando mais de 4.100 pessoas em todo o Brasil.

A princípio, no Nordeste, são 691 pessoas que recebem este tipo de benefício

Dessa forma, esse aumento de 51% visa melhorar as condições de vida e a reinserção social de indivíduos que passaram longos períodos em hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia.

Beneficiários no Nordeste

Ao mesmo tempo, a medida contempla uma parcela significativa de beneficiários no Nordeste, com destaque para os estados de Pernambuco (346), Bahia (119) e Maranhão (59). Este ajuste é uma parte crucial da estratégia do governo para garantir mais conforto e estabilidade financeira para essas pessoas, promovendo assim sua reintegração social.

Importância do Programa “De Volta para Casa”

Criado pelo governo federal em 2003, o PVC é um programa essencial de reinserção psicossocial. Ele apoia pessoas que passaram longas internações em hospitais psiquiátricos, facilitando sua transição de volta à comunidade. O aumento no auxílio permitirá que os beneficiários tenham uma rede de apoio mais robusta, além de incentivar o pleno exercício dos seus direitos civis, políticos e de cidadania.

Acesse a Portaria que Institui o Reajuste

Para mais informações sobre a portaria que institui o reajuste, clique aqui.

Saúde Mental como Prioridade

A saúde mental é uma prioridade para a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Em 2023, ela determinou a criação de um departamento especial para tratar sobre saúde mental. Desde então, novos serviços de saúde mental foram habilitados e houve uma recomposição do custeio dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs).

Expansão dos Centros de Atenção Psicossocial

O novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) visa construir 150 novos Caps em todas as regiões do país, ampliando a Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta iniciativa alcançará municípios que juntos somam 13,4 milhões de pessoas. O grande número de propostas – 1.429 de 1.148 municípios – levou a meta inicial de construção de 75 centros a ser dobrada. O investimento total é de R$ 339 milhões, com valores unitários variando entre R$ 2,1 e R$ 2,6 milhões, dependendo do tipo de unidade.

Plano Juventude Negra Viva

Além disso, o Ministério da Saúde investirá R$ 101 milhões em ações do Plano Juventude Negra Viva, coordenado pela pasta da Igualdade Racial. Contudo, conta com a participação de outros 18 órgãos. Este programa beneficiará 44 mil jovens, implementando estratégias de saúde mental para reduzir vazios assistenciais e ampliar o acesso ao cuidado e bem-estar.

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Em suma, o reajuste no valor do auxílio-reabilitação psicossocial representa um avanço significativo para a saúde mental no Brasil, especialmente para os beneficiários do Nordeste. Desse modo, com medidas como essa, o governo reafirma seu compromisso com a reinserção social, a dignidade e o bem-estar de pessoas com transtornos mentais, contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva.

Portanto, confira abaixo os beneficiários por estado do Nordeste.

Foto: Prefeitura de Santos