O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicou no Diário Oficial da União a Portaria Nº 1.023, de 1º de abril de 2025, reconhecendo a situação de emergência em diversos municípios dos estados do Nordeste e do Maranhão.
Chuvas e inundações
A medida foi tomada devido às condições climáticas adversas que afetaram as regiões, sendo a estiagem o principal fator, seguido por inundações.
A princípio, o reconhecimento da emergência facilita a liberação de recursos federais para que os governos municipais possam atuar no enfrentamento das adversidades. Ao mesmo tempo, a seca prolongada e a estiagem impactam diretamente o abastecimento de água. Além disso, também comprometem a produção agrícola e a economia local, enquanto as inundações afetam a infraestrutura e colocam em risco a população.
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Confira os municípios afetados e os problemas enfrentados:
| Cidade | Estado | Problema |
|---|---|---|
| Água Branca | AL | Estiagem |
| Batalha | AL | Estiagem |
| Inhapi | AL | Estiagem |
| Pariconha | AL | Estiagem |
| Traipu | AL | Estiagem |
| Oliveira dos Brejinhos | BA | Estiagem |
| Santa Brígida | BA | Estiagem |
| Vitória da Conquista | BA | Estiagem |
| Irauçuba | CE | Estiagem |
| Quixadá | CE | Estiagem |
| Pindaré-Mirim | MA | Inundação |
| Nazarezinho | PB | Estiagem |
| Ouro Velho | PB | Estiagem |
| Santana dos Garrotes | PB | Estiagem |
| Capoeiras | PE | Estiagem |
| São José do Belmonte | PE | Estiagem |
| Venturosa | PE | Estiagem |
| Vertente do Lério | PE | Estiagem |
| Itaueira | PI | Estiagem |
| Caraúbas | RN | Estiagem |
| Coronel Ezequiel | RN | Seca |
| Luís Gomes | RN | Seca |
A medida tem vigência imediata, conforme a publicação no Diário Oficial da União. Desse modo, permite que os municípios tomem providências emergenciais para mitigar os impactos dessas adversidades climáticas. O governo federal continua monitorando a situação e estudando novas medidas para auxiliar as regiões afetadas.
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