Se você já pediu comida, remédio ou uma compra online, sabe que quem faz a ponte entre o seu pedido e a sua casa é uma pessoa: o entregador ou entregadora por aplicativo. Esse trabalho, que se tornou parte do nosso dia a dia, está no centro de uma nova ação do governo federal.
Nesta sexta-feira (5), foi publicada no Diário Oficial da União uma portaria muito importante. Três ministérios – do Trabalho, do Desenvolvimento (Indústria e Comércio) e a Secretaria-Geral da Presidência – se uniram para criar um Grupo de Trabalho Técnico (GTT) dos Entregadores por Aplicativo.
Mas o que é esse Grupo de Trabalho?
Em palavras simples, é uma mesa de diálogo oficial. Dessa forma, o governo está criando um espaço para sentar e conversar diretamente com quem vive a realidade das entregas. O objetivo principal é claro e nobre: formular propostas para garantir um “trabalho decente” para essa categoria.
A ideia não é impor regras de cima para baixo, mas ouvir as organizações que representam os entregadores, conhecer suas necessidades, dificuldades e sugestões, e, juntos, pensar em soluções.
Quem vai participar dessa conversa?
A princípio, a composição do grupo foi pensada para equilibrar a visão do governo com a voz da sociedade, especialmente dos próprios entregadores.
A tabela abaixo mostra quem vai estar nessa mesa:
| Quem Participa? | Quantos Representantes? | Observações |
|---|---|---|
| Governo Federal | 6 representantes no total | Da Secretaria-Geral, Ministério do Trabalho e Ministério do Desenvolvimento. |
| Entregadores por Aplicativo | 10 representantes | Distribuídos por todo o Brasil para garantir que todas as regiões tenham voz. |
| Centrais Sindicais | 3 representantes | Para contribuir com a visão do movimento sindical. |
| Convidados Especiais | – | Órgãos como o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) também serão chamados para dar sua opinião. |
E o que esse grupo vai fazer, na prática?
As principais tarefas estão definidas:
- Promover o diálogo: Ouvir de verdade as reivindicações e ideias das entidades dos entregadores.
- Analisar e formular propostas: Estudar e criar sugestões de normas, programas ou ações que melhorem a vida profissional desses trabalhadores.
- Criar canais de comunicação: Propor formas de manter esse diálogo entre governo e categoria funcionando de forma permanente.
Próximos Passos e Prazos
O grupo já tem um cronograma de funcionamento:
- As reuniões vão acontecer a cada quinze dias.
- Eles têm 60 dias (a partir da primeira reunião) para concluir o trabalho, podendo este prazo ter prorrogação.
- Nesse período, devem apresentar um plano de trabalho em 15 dias e um relatório final com todas as propostas ao final.
Por que isso é importante?
Ao mesmo tempo, milhares de pessoas no Brasil dependem das entregas por aplicativo para sustentar suas famílias. Desse modo, discutir formas de tornar esse trabalho mais seguro, justo e com direitos mais claros beneficia a todos: os trabalhadores, que ganham mais dignidade; as plataformas, que têm um ambiente mais regulado; e nós, consumidores, que recebemos um serviço de melhor qualidade.
É um primeiro passo concreto do governo federal para incluir a voz dos entregadores na construção de políticas públicas que afetam diretamente o seu cotidiano. A esperança é que desse diálogo saiam propostas práticas que transformem para melhor a realidade de quem está nas ruas, conectando estabelecimentos e lares por toda a cidade.
