O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, deverá passar por uma reformulação no próximo ano. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, as mudanças devem ocorrer dentro dos debates do Plano Nacional de Educação (PNE), que elabora as diretrizes da área a cada 10 anos.
O ministro não deu detalhes sobre quais mudanças estão em pauta, mas afirmou que elas devem começar a ser implementadas a partir de 2025.
Mudanças no ensino médio
Ele também garantiu que o governo pretende expandir a oferta de ensino profissionalizante no país, a partir de mudanças no ensino médio. Santana espera que as alterações nesta etapa de ensino sejam apreciadas pelo Congresso Nacional ainda em 2023.
A proposta que será apresentada pelo governo foi construída após consulta pública, realizada entre novembro de 2022 e janeiro de 2023. “A ideia era construir uma proposta que fosse consensual, que buscasse reunir todos os questionamentos ou melhorias que as entidades e os setores desejariam para o ensino médio”, ressaltou o ministro, ao participar do 7º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, na segunda-feira (18).
Entre as principais mudanças previstas estão a ampliação da carga horária mínima anual, que passará de 800 para 1.000 horas; a flexibilização do currículo, que permitirá aos estudantes escolherem parte das disciplinas que irão cursar; e a integração entre o ensino médio e o profissionalizante, que possibilitará aos jovens obterem uma certificação profissional ao concluírem os estudos.
“Ensino profissionalizante. Para mim, uma das melhores opções para o ensino médio é garantir, não só uma escola em tempo integral, mas uma capacitação, uma formação para esse jovem”, enfatizou Santana. “Outra grande mudança é a mudança nos itinerários. Nós estamos chamando agora de percursos. Eles vão ser mais restritos, vão ser decididos pelo Conselho Nacional de Educação”, acrescentou o ministro.
Política de bolsas
Junto com as mudanças no Enem e no ensino médio, o governo se prepara para lançar uma política de bolsas para os estudantes secundaristas. Parte do valor seria repassada mensalmente aos alunos, e o restante, depositado em uma espécie de poupança, para ser sacada quando o jovem concluir os estudos, informou Santana.
O ministro disse que espera enviar este projeto de lei ao Congresso Nacional até o fim do mês. A proposta já foi aprovada previamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e passa, no momento, por ajustes, especialmente para se adequar ao orçamento disponível. “Ou dar uma bolsa maior para mais gente, ou uma bolsa maior para menos [gente]. Estamos nessa definição. Tanto que não posso dizer qual é o valor ou o público atingido”, explicou.
A política de bolsas tem como objetivo incentivar a permanência e a conclusão dos estudos dos jovens brasileiros, especialmente os mais vulneráveis socialmente. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 1,1 milhão de adolescentes entre 15 e 17 anos estão fora da escola no país.
