Grupo é coordenado por Pedro Lupion (PP/PR), que esteve à frente da FPBio na última legislatura
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) cobra do Ministério de Minas e Energia (MME) a elevação da mistura de biodiesel para os próximos meses, de forma a alcançar o B15 a partir de março de 2024. A posição consta em um ofício da frente, divulgado esta semana.
“Sem uma definição rápida, há o risco de elevar ainda mais o percentual da safra de soja a ser exportada in natura e, assim, milhares de empregos deixarem de ser gerados nas diversas cadeias produtivas envolvidas com o biodiesel”, diz o comunicado assinado pelo presidente da frente parlamentar, Pedro Lupion (PP/PR).
Lupion presidiu a Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) até o fim da legislatura anterior. Trocou de posição este ano com Alceu Moreira (MDB/RS), deputado que presidiu a FPA e assumiu a frente do biocombustível.
A definição da mistura obrigatória de biodiesel a partir de 1º de abril depende de uma decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que ainda não foi oficialmente reformulado para acomodar as novas pastas do governo Lula. O colegiado é presidido pelo MME, de Alexandre Silveira (PSD).
Decisão tomada no governo anterior — mas que atendeu ao gabinete de transição para o governo Lula – manteve a mistura reduzida em 10% até março de 2023.
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À época, também se discutia a inserção do diesel com parcela de coprocessamento de óleo vegetal como alternativa para cumprir o mandato. A inserção de rotas para competir com o biodiesel chegou a passar no CNPE e foi derrubada pela Presidência da República em dezembro.
Em meio a esse embate, o gabinete de transição petista cobrou a interrupção de decisões que afetassem o governo Lula. Decidiu-se então por adiar o impasse, com a manutenção do B10 e a disputa pelo mercado de ciclo diesel.
O governo Lula também editou a medida provisória que estendeu para dezembro a desoneração de tributos federais sobre o diesel e biodiesel – e até o fim de fevereiro, para a gasolina, comprando outra briga, com o setor de etanol.
ANP precisou flexibilizar compra para atender ao mercado
Sem saber qual será a demanda de abril, se 10% ou mais, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), flexibilizou, esta semana, a periodicidade das contratações de biodiesel. E reduziu a obrigação de encomenda bimestral, permitindo compras mensais entre março e abril.
Além da programação para safra de soja, principal insumo para produção de biodiesel, o mercado de diesel B (misturado) movimenta mais de 60 bilhões de litros por ano no Brasil. Cada ponto percentual na mistura representa obrigações de compra e entrega na casa das centenas de milhões de litro do biocombustível.
O agronegócio também defende que é preciso colocar na conta a oferta de insumos para pecuária.
“Isso porque quase 75% da matéria-prima usada na produção de biodiesel é óleo de soja, e responde por mais de 60% do consumo interno deste. Portanto, é direta a relação entre o aumento da mistura e o processamento de soja, que gera, simultaneamente, óleo e farelo [para a cadeia de proteína animal]”, diz a carta de Lupion.
É um debate que caminha para o seu terceiro ano. Até aqui, prevaleceu o custo na bomba — por vezes, a cotação do óleo vegetal representa um aumento no custo final do diesel. E a resistência do setor de transporte, que ainda questiona a viabilidade técnica do B15.
Há também a sazonalidade da safra. Para incorporar a oferta de matéria-prima, a elevação de 1 ponto percentual era feita anualmente no segundo bimestre.
Até o fim de 2021, a comercialização ocorreu por leilões regulados pela ANP e intermediados pela Petrobras. O novo modelo entrou em vigor em 2022, estabelecendo obrigações de compra e oferta, em negociações diretas entre produtores e distribuidoras.
