Após uma batalha judicial de quase dois anos, uma família nordestina poliafetiva de Fortaleza ganhou o direito de registrar duas mães para o pequeno Bernardo. A vitória é significativa porque permite o registro multiparental. A decisão favorável foi emitida pela justiça no dia 15 de fevereiro deste ano.
Bernardo é filho de Jamille Ferreira, Natália Nogueira e Ruan Vieira, e a luta pela multiparentalidade começou ainda durante a gestação de Jamille, quando estava no sexto mês de gravidez. A família poliafetiva sempre teve o desejo de entender e enfrentar os desafios jurídicos para garantir o registro multiparental de seus filhos.
Para a família, o reconhecimento do direito ao registro multiparental foi uma surpresa e um alívio após uma espera angustiante. A advogada Ana Zélia Cavalcante, especialista em Direito das Famílias e das Sucessões, representou a família no processo judicial, que teve início em agosto de 2022.
A espera teve desafios, incluindo dificuldades para obter a colaboração de profissionais necessários ao processo com o psicólogos e assistentes sociais. No entanto, a decisão favorável foi alcançada, permitindo a retificação do registro de Bernardo.
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Qual o significado dessa vitória na Justiça?
Essa vitória tem um significado importante não apenas para a família em questão, mas também para outras famílias poliafetivas, pois estabelece um precedente para o reconhecimento da multiparentalidade. A decisão destaca a importância do afeto e dos laços familiares, indo além das tradicionais estruturas familiares.
O caso de Bernardo demonstra a necessidade de reconhecer e respeitar a diversidade das formas de família na sociedade contemporânea. Assim, garante a proteção e o direito à formação familiar.
A história de Bernardo e sua família representa um marco na luta pela igualdade de direitos e pela diversidade familiar. Dessa forma, mostra que o amor e o afeto são os verdadeiros pilares da formação familiar.
