O Governo do Ceará lançou, nesta quinta-feira (11), o programa Dinheiro na Mão, uma iniciativa voltada à expansão do empreendedorismo, ao fortalecimento da economia solidária e ao aumento da geração de emprego e renda em todo o estado.
O anúncio foi feito pelo governador Elmano de Freitas, durante evento oficial transmitido pelas redes institucionais.
A princípio, o programa foi criado para Microempreendedores Individuais (MEI), microempreendedores informais e trabalhadores informais, o programa oferece empréstimos sem juros. O foco prioritário é atender mulheres chefes de negócios e pessoas beneficiárias de programas sociais.
Durante o evento, o governador Elmano de Freitas enfatizou que o programa responde a uma demanda histórica de pequenos empreendedores que possuem potencial de crescimento, mas enfrentam dificuldades por causa das altas taxas de juros no mercado convencional. Segundo ele, o Estado assume o compromisso de subsidiar os juros para assegurar condições reais de expansão dos negócios.
O secretário do Trabalho, Vladyson Viana, reforçou que o Dinheiro na Mão segue a política nacional de microcrédito produtivo orientado, garantindo que o atendimento será conduzido dentro de uma “esteira” preparada pelas instituições financeiras para assegurar agilidade e qualidade. A meta, segundo o secretário, é atender até 100 mil pessoas por ano.
A superintendente do Banco do Nordeste no Ceará, Eliane Brasil, destacou que a instituição vê grande potencial no programa, apoiada na experiência bem-sucedida do CrediAmigo, que há quase três décadas promove inclusão produtiva no Nordeste.
Como funciona o programa Dinheiro na Mão?
A seguir, os principais pontos de operação do programa, organizado em tópicos para facilitar compreensão e orientação:
1. Público-alvo
- Microempreendedor Individual (MEI)
- Microempreendedor Informal
- Trabalhador Informal
- Prioridade para mulheres e beneficiários de programas sociais
2. Objetivo principal
- Ampliar o acesso ao crédito produtivo
- Estimular a abertura e o fortalecimento de pequenos negócios
- Incentivar atividades da economia solidária
- Gerar emprego e renda com responsabilidade financeira
3. Empréstimos sem juros
- O empréstimo será feito pelas instituições financeiras credenciadas.
- O Governo do Estado subsidia 100% dos juros, desde que o beneficiário esteja adimplente.
- Em caso de atraso em qualquer parcela, o beneficiário perde o subsídio referente ao mês em atraso.
4. Valores e condições de pagamento
- Valor máximo da operação: R$ 21 mil
- Amortização mensal e sucessiva
- Prazo total: 4 a 12 meses
- Crédito voltado exclusivamente a investimentos produtivos
5. Fluxo de atendimento
- Cadastro inicial no portal oficial do Dinheiro na Mão
- Encaminhamento dos solicitantes às instituições financeiras participantes
- Análise de crédito realizada pelos bancos
- Liberação dos recursos
- Ressarcimento dos juros pelo Governo do Estado, conforme a adimplência do beneficiário
6. Instituições financeiras parceiras
- Parceiro inicial: Banco do Nordeste (BNB)
- Aporte anual disponibilizado: R$ 300 milhões
- Atuação baseada na experiência consolidada do programa CrediAmigo
- Um edital será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) para credenciar outras instituições financeiras, ampliando a rede de bancos participantes.
Impacto esperado para o Ceará
Portanto, com a chegada do Dinheiro na Mão, o Ceará fortalece sua política de estímulo ao empreendedorismo e ao desenvolvimento socioeconômico. Afinal, o programa deve ampliar oportunidades, favorecer pequenos negócios e transformar a realidade de milhares de famílias, especialmente em regiões de maior vulnerabilidade econômica.
LEIA TAMBÉM
