Iniciativa tem como objetivo traçar planos estaduais de neutralidade de carbono
Com protagonismo na transição energética e compromisso com o desenvolvimento sustentável, o Estado do Rio Grande do Norte ratifica o Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Interestadual sobre o Clima – Consórcio Brasil Verde. A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta terça-feira (13) a Lei Estadual nº 11.292, com o objetivo de potencializar ações que possam minimizar os efeitos das mudanças climáticas no Brasil.
O Protocolo de Intenções foi subscrito por todos os Estados e pelo Distrito Federal e sua ratificação pelos Estados do Rio Grande do Norte, Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, lhe confere, automaticamente, o status de Contrato de Consórcio Público.
A iniciativa deve fortalecer a capacidade do RN, junto aos demais estados, para obtenção de recursos, formalização de parcerias e troca de experiência através do compartilhamento de boas práticas.
Apresentado na COP 26, em Glasgow, o consórcio é ratificado pelo Governo do Estado do RN depois da realização da 27ª conferência do clima da ONU, em novembro deste ano, que reuniu, no Egito, governos do mundo todo, diplomatas, entidades privadas e da sociedade civil com o objetivo de discutir medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas com foco nos cortes de emissões de gás carbônico (CO2) no planeta. A governadora Fátima Bezerra integrou a Delegação de Autoridades Políticas Brasileiras presentes em Sharm El-Sheikh.
“Desde meado de 2021 no Fórum dos governadores, a Professora Fátima Bezerra prontamente reforçou o seu compromisso com o meio ambiente como um tema central e transversal, demonstrando a responsabilidade do Rio Grande do Norte em compor o Consórcio Brasil Verde como uma sinalização dos estados na agenda do clima e o necessário enfrentamento aos impactos das mudanças climáticas de forma conjunta”, diz o diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN), Leon Aguiar, enfatizando que naquele momento o Brasil encontrava-se ausente das discussões e compromissos assumidos para a proteção do sistema climático, e o mundo observava de forma negativa a imagem de um país que se distanciava das metas internacionais.
“Como resposta e responsabilidade, os governadores na COP 26 em Glasgow, Escócia, renovaram compromisso pelo clima, falando pela primeira vez ao público da ideia do Consórcio. A governadora, através do Idema, definiu que o RN não ficasse de fora do Consórcio sobre o Clima, cujo tema é a pauta mundial mais importante para a humanidade, pois somente através de um desenvolvimento sustentável, com agenda de crescimento econômico, erradicação da pobreza, redução das desigualdades sociais e preservação do ambiente ecologicamente equilibrado é que teremos um futuro”, afirma o diretor-geral do Idema.
Leon lembra ainda que com a presença na COP 27, no Egito, e a governadora participando ativamente de importantes pautas sobre transição energética justa, energias renováveis, sustentabilidade dos biomas, economia verde, compromissos do RN com a agenda do clima e outras pautas, a sanção da lei proposta pelo Executivo e aprovada pela Assembleia Legislativa, insere o Estado na corrida para o desenvolvimento sustentável, redução dos gases de efeito estufa e aquecimento global, cuidado com os mais vulneráveis, desenvolvimento do mercado de carbono e expansão de produtos inovadores com menor impacto ambiental e geradores de novas oportunidades de emprego.
Transição energética justa
Nos últimos anos, o Estado do RN, através de uma política de transição energética para uma economia de baixo carbono, tem avançado na expansão das fontes renováveis e a redução da participação de fontes de origem fóssil. Isso permitiu que o Estado atingisse percentuais superiores em comparação a países considerados desenvolvidos. Atualmente, 94% de toda a energia produzida no RN é proveniente de fonte limpas e renováveis. Um exemplo não só para o Brasil, mas para o mundo.
Das 7 principais fontes de geração de energia no Brasil, o Rio Grande do Norte se destaca com a inclusão na geração de energia eólica, solar, biomassa, hídrica e gás natural como combustível de transição.
O Rio Grande do Norte é o maior gerador de energia eólica do Brasil e da América Latina, com mais de 222 usinas em operação, correspondendo a 6.8 GW de potência instalada. Somadas às mais de 44 usinas em construção e 73 já contratadas, o Estado deve atingir a marca de mais de 12 GW de potência instalada até o final de 2025.
E é no RN que está o maior hub de serviços e suprimentos para setor eólico do Brasil, com empresas especializadas na construção, operação e manutenção e centros de distribuição de peças e componentes, atendendo a todo o território do nacional e américa latina.
O Estado incentiva, ainda, o desenvolvimento de novas fontes de geração de energia limpa e o armazenamento de energia, com especial atenção para o hidrogênio verde e a energia eólica offshore.
