Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão de volta os valores até 31 de dezembro de 2025. A confirmação partiu do presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, durante reunião nesta terça-feira (27).
De acordo com Waller, os recursos para o ressarcimento virão de valores já bloqueados das entidades investigadas, além da possibilidade de antecipação por parte do Tesouro Nacional, diante da demora na conversão de bens apreendidos em dinheiro.
“Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”, garantiu o presidente do INSS.
Recursos já bloqueados e expectativa judicial
Até o momento, R$ 1 bilhão já está disponível para iniciar os pagamentos. Outros R$ 2,5 bilhões ainda aguardam decisão judicial, após solicitação de bloqueio feita pela Advocacia-Geral da União (AGU). De acordo com o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, o ressarcimento ocorrerá independentemente da recuperação total desses valores.
A antecipação de recursos pelo Tesouro poderá ser fundamental para agilizar o pagamento, especialmente considerando o tempo necessário para a venda de bens das entidades investigadas.
Notificações e apoio nos Correios
Cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas foram notificados nas últimas semanas por meio do aplicativo Meu INSS para confirmar se autorizaram ou não os descontos realizados em nome de associações e entidades. Aqueles que tiverem dificuldade de acesso à internet poderão se dirigir a uma das 4,7 mil agências dos Correios habilitadas para prestar atendimento.
Segundo Waller, os descontos ilegais se concentraram nos últimos dois anos e, portanto, o valor total da devolução deve ser inferior aos R$ 5,9 bilhões registrados entre março de 2020 e abril de 2025 — valor que inclui também os descontos legalmente autorizados.
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Estimativas e valores médios
A média dos descontos não autorizados está em torno de R$ 48 por mês. Os valores entre R$ 60 e R$ 70, embora mais altos, têm menor número de contestações. Abaixo, um panorama com os números mais relevantes:
| Informação | Dado |
|---|---|
| Prazo final para ressarcimento | 31 de dezembro de 2025 |
| Total de beneficiários notificados | 9 milhões |
| Valor já bloqueado para devolução | R$ 1 bilhão |
| Valor adicional solicitado pela AGU | R$ 2,5 bilhões |
| Valor total descontado (2020–2025) | R$ 5,9 bilhões |
| Média dos descontos não autorizados | R$ 48 por mês |
| Agências dos Correios com atendimento disponível | 4.700 agências |
Conselho sem decisões
Além disso, a reunião do CNPS não contou com a participação dos representantes das entidades investigadas, afastados por decisão do ministro Wolney Queiroz. Portanto, a expectativa é que novos conselheiros sejam indicados pelas centrais sindicais até a próxima reunião, prevista para junho.
Enquanto isso, os aposentados e pensionistas devem continuar atentos às notificações do Meu INSS e buscar ajuda nas agências dos Correios, caso necessário.
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