O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (24), decreto que torna obrigatória a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país a partir de 2026.
A princípio, a medida regulamenta a chamada Cota de Tela para o próximo ano e estabelece um número mínimo de sessões de produções nacionais em salas comerciais, com fiscalização da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
O decreto, também assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, assegura espaço contínuo e diversificado para o cinema brasileiro no circuito exibidor, garantindo que produções nacionais estejam presentes nas programações ao longo do ano, e não apenas em períodos pontuais.
Mais diversidade e acesso ao cinema nacional
Com a regulamentação da Cota de Tela, as salas de cinema passam a ser obrigadas a exibir filmes brasileiros por um número mínimo de dias, ampliando o acesso do público às produções nacionais. A iniciativa busca estimular a diversidade cultural, evitando que o mercado fique concentrado em poucos títulos e abrindo espaço para obras de diferentes gêneros, regiões e formatos.
Na prática, a política contribui para que mais filmes brasileiros cheguem ao grande público, fortalecendo a cadeia do audiovisual e criando um ambiente mais equilibrado entre produções nacionais e estrangeiras.
Benefícios econômicos e geração de empregos
Além do impacto cultural, a medida tem reflexos diretos na economia. O estímulo à exibição de filmes nacionais impulsiona a produção audiovisual, amplia a circulação das obras e fortalece toda a cadeia produtiva, que envolve roteiristas, técnicos, produtores, distribuidores, exibidores e profissionais criativos.
O setor audiovisual é reconhecido como um importante gerador de empregos e renda, especialmente em áreas como produção independente, pós-produção, trilha sonora, animação e efeitos visuais. A ampliação do espaço para filmes brasileiros tende a aumentar investimentos, fomentar novos projetos e consolidar o cinema como atividade estratégica da economia criativa.
Cinema do Nordeste vive momento de destaque
O decreto chega em um momento especialmente favorável para o cinema nordestino, que vive uma fase de reconhecimento nacional e internacional. Produções da região têm conquistado espaço em festivais, prêmios e no circuito comercial, com narrativas que valorizam a diversidade cultural, social e estética do Nordeste.
Estados como Pernambuco, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba se consolidaram como polos de produção audiovisual, revelando novos diretores, roteiristas e atores, além de atrair investimentos públicos e privados. A obrigatoriedade de exibição em salas comerciais amplia as oportunidades para que essas produções alcancem um público ainda maior.
Para o Nordeste, a Cota de Tela representa não apenas visibilidade cultural, mas também desenvolvimento regional, fortalecimento de arranjos produtivos locais e estímulo à economia criativa em cidades que já se destacam como cenários e centros de produção audiovisual.
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Política pública para fortalecer a cultura brasileira
Segundo o Governo Federal, a regulamentação da Cota de Tela reforça o compromisso com a valorização da cultura nacional, a democratização do acesso ao cinema brasileiro e o fortalecimento do setor audiovisual como vetor de desenvolvimento econômico e social.
Com a entrada em vigor da medida em 2026, a expectativa é de um novo ciclo de crescimento para o cinema brasileiro, com destaque para produções regionais, especialmente do Nordeste, consolidando o audiovisual como um dos protagonistas da cultura e da economia criativa do país.
