Portal detalha processos de aquisição de insumos e contratação de serviços para enfrentamento da pandemia
A Prefeitura de Maceió, por meio da Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados (Arser), disponibiliza o site http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/ com todas as informações de compras e contratação de serviços realizadas pelo Município. O trabalho de transparência facilita o acesso à informação da população, órgãos de controle e fornecedores. As compras emergenciais referentes ao enfrentamento da Covid-19 também são disponibilizadas.
O prefeito Rui Palmeira ressalta a importância do trabalho e a facilidade de acesso. “Sabemos como a transparência é importante na gestão pública, principalmente em momentos como este. Por isso, criamos uma página onde qualquer cidadão pode acompanhar as compras relacionadas às ações da covid-19”, disse o gestor.
O maceioense pode ficar por dentro dos procedimentos de compras públicas no computador ou na palma da mão com o celular. O portal oferece o passo a passo dos processos em andamento ou concluídos. No início da página estão fixados os links das abas de licitações, atas, sanções, plano anual, comissões, legislação e agora também covid-19.
O diretor-presidente da Arser, Rodrigo Fontan, explica que a plataforma é completa. “O site disponibiliza toda estrutura dos processos de compras do Município, desde o início com termo de referência, edital, licitação, ata do pregão, recursos, impugnações e esclarecimentos. O objetivo é tornar público para os órgãos de controle, população e fornecedores quais são as compras que foram e serão realizadas. Outro ponto importante é que as próprias secretarias podem identificar as atas de registros de preços, ou seja, temos todo passo a passo dos processos até a finalização”, informou Fontan.
Com a situação de emergência em Saúde Pública diante da pandemia do coronavírus, o Município começou a inserir também as informações sobre as compras emergenciais. Entre os processos recentes estão disponibilizados, por exemplo, o processo da aquisição de insumos para o combate da covid-19 e aquisição de máscaras artesanais reutilizáveis. Ao lado da descrição estão informações como data de abertura, órgão requisitante, status (em andamento ou encerrada) e a opção “ver mais” com todos os detalhes da compra.
“Antes mesmo da legislação específica que trata da covid-19, decidimos que todas as compras seriam disponibilizas no portal, tanto as compras quanto os avisos de licitação e os avisos de compras de forma direta. Isso facilita também aos fornecedores e aos órgãos de controle. Manter de forma pública o que a gente está comprando e o que gente comprou, o fornecedor e o valor que foi comprado legitima a nossa preocupação com a publicidade e o bom processamento de compras dentro do município de Maceió”, acrescentou o diretor-presidente da Arser.
Thiago Aquino / Secom Maceió
