Os candidatos ao cargo de policial legislativo no concurso da Câmara dos Deputados passarão por um processo seletivo dividido em duas etapas, que incluem provas escritas, testes físicos, avaliações psicológicas e curso de formação profissional.
As provas objetiva e discursiva estão marcadas para o dia 26 de abril, com aplicação em todas as capitais do país. A prova objetiva será realizada no turno da manhã, com duração de cinco horas, e a discursiva no turno da tarde, com duração de três horas. A consulta aos locais e horários de prova será liberada no dia 10 de abril, conforme edital.
Primeira etapa: provas, TAF e avaliações
A primeira etapa do concurso será composta por:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva;
- Teste de Aptidão Física (TAF);
- Sindicância da vida pregressa e investigação social;
- Avaliação psicológica (primeiro momento).
A prova objetiva terá 180 questões, sendo 90 de Conhecimentos Gerais e 90 de Conhecimentos Específicos, totalizando 180 pontos.
Disciplinas cobradas
Conhecimentos Gerais:
- Língua Portuguesa;
- Língua Inglesa;
- Raciocínio Lógico e Noções de Estatística;
- Direito Constitucional e Legislação Interna da Câmara dos Deputados;
- Direito Administrativo;
- Informática e Dados.
Conhecimentos Específicos:
- Direito Penal e Processual Penal;
- Criminologia e Noções de Criminalística;
- Direitos Humanos e Legislação Correlata;
- Atividade de Inteligência.
Prova discursiva: formato e pontuação
A prova discursiva será composta por:
- Duas questões discursivas, valendo 15 pontos cada, a serem respondidas em até 20 linhas:
- uma sobre Atividade de Inteligência;
- outra sobre Criminologia e Noções de Criminalística ou Direitos Humanos e Legislação Correlata.
- Uma peça técnica, sobre Direito Penal e Direito Processual Penal, em até 50 linhas, valendo 30 pontos.
A pontuação total da prova discursiva é de 60 pontos, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver nota mínima de 30 pontos (50%).
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Critérios para aprovação na prova objetiva
Para ter aprovação na prova objetiva, o candidato deverá atingir:
- mínimo de 18 pontos em Conhecimentos Gerais (P1);
- mínimo de 27 pontos em Conhecimentos Específicos (P2);
- mínimo de 54 pontos no total das provas objetivas.
Apenas os candidatos aprovados e classificados dentro do limite previsto no edital terão a prova discursiva corrigida.
Segunda etapa: curso de formação
A segunda etapa do concurso terá:
- Programa de Formação Profissional;
- Avaliação psicológica (segundo momento).
As datas das etapas seguintes, como TAF, avaliações e curso de formação, ainda terão divulgação pela banca organizadora.
Regime de contratação
Os candidatos com aprovação e classificação no concurso para policial legislativo da Câmara dos Deputados terão contratação pelo regime estatutário. Desse modo, garante estabilidade no serviço público, após o cumprimento das exigências legais e conclusão do curso de formação.
