Uma ótima notícia para quem ama ler ou quer ter mais acesso aos livros. O Governo da Paraíba sancionou, nesta quarta-feira (18), a Lei nº 14.289/2026, que cria o Programa Estadual de Apoio à Implantação de Bibliotecas Públicas.
De autoria do deputado Adriano Galdino, o programa vai levar bibliotecas para escolas da rede estadual de ensino, com prioridade para cidades do interior e bairros da capital que ainda não têm espaços de leitura.
O que diz a lei?
A princípio, a lei estabelece implantação das bibliotecas nas escolas da rede estadual pública de ensino, sob responsabilidade das unidades escolares. Desse modo, pode contar com apoio da Secretaria de Estado da Educação.
Objetivos principais:
| Objetivo | Descrição |
|---|---|
| Implantar bibliotecas | Em todo o estado, onde não existem |
| Equipar bibliotecas existentes | Melhorar a estrutura das que já funcionam |
| Facilitar o acesso a livros | Didáticos, de pesquisa e literários |
| Incentivar a leitura | Criar o hábito desde cedo |
| Criar espaços de convivência | Estudo, encontro e lazer para a comunidade |
Onde as bibliotecas vão ser implantadas?
Ao mesmo tempo, o programa vai atender preferencialmente:
- Cidades do interior do estado que não têm bibliotecas
- Bairros da Capital (João Pessoa) onde não existem bibliotecas
Em suma, a ideia é levar o acesso à leitura para quem mais precisa, democratizando o conhecimento.
Parcerias e trocas entre escolas
As escolas poderão fazer:
| Ação | Descrição |
|---|---|
| Troca de acervo | Compartilhar livros entre si |
| Empréstimos | Facilitar o acesso da comunidade |
| Doações | Ampliar o acervo |
| Estratégias conjuntas | Ações para estimular a leitura |
Como o programa vai funcionar na prática?
Dessa forma, para colocar o programa em prática, o governo poderá:
| Ação | Descrição |
|---|---|
| Convênios e parcerias | Com entidades públicas ou privadas |
| Recursos financeiros | Por meio de editais e fomento |
| Suporte técnico | Material bibliográfico e equipamentos |
| Formação continuada | Para bibliotecários e mediadores de leitura |
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Prazo e vigência
A lei determina que o sistema educacional do estado desenvolverá esforços progressivos para que a universalização das bibliotecas escolares seja efetivada no prazo máximo de vigência do Plano Nacional de Educação.
Assim, a lei entra em vigor após 45 dias da data de sua publicação.
Por que isso é importante?
Ter uma biblioteca na escola não é só ter livros na estante. É criar um espaço de descoberta, aprendizado e cidadania. A leitura abre portas, desenvolve o pensamento crítico e transforma vidas.
Com esse programa, a Paraíba dá um passo importante para garantir que todas as crianças, jovens e adultos tenham acesso à leitura e à informação, independentemente de onde moram.
