A Paraíba acaba de dar um passo histórico que vai impactar diretamente a vida de milhares de pessoas. Foi sancionada e publicada nesta quarta-feira (3), a Lei Estadual nº 14.151. De autoria da Deputada Cida Ramos, ela estabelece uma mudança importante: a oferta progressiva de alimentos orgânicos e agroecológicos em todos os serviços públicos do estado.
O que essa lei significa na prática?
A princípio, o governo do estado vai passar a comprar e servir, cada vez mais, comida sem agrotóxicos e de forma sustentável, para quem depende da rede pública. Desse modo, é um investimento na saúde da população e no meio ambiente.
Onde essa comida saudável vai chegar?
Ao mesmo tempo, a lei é abrangente e atinge vários locais importantes. Para visualizar melhor:
| Onde será servida a alimentação orgânica/agroecológica? | Exemplos de Locais |
|---|---|
| Escolas Estaduais | Todas as unidades da rede pública de ensino. |
| Unidades de Saúde | Hospitais, postos de saúde, UPAs. |
| Sistema Prisional e Socioeducativo | Presídios e unidades para jovens. |
| Locais de Acolhimento | Abrigos para idosos, crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade. |
| Restaurantes Populares e CRAS | Equipamentos de assistência social. |
| Outros | Qualquer outro equipamento público que sirva refeições. |
Metas e Prazos: Uma Mudança Gradual e Certa
Assim, a lei é realista e estabelece um caminho claro:
- Implementação Gradual: A mudança não acontece da noite para o dia. O governo estadual vai criar um cronograma para fazer a transição de forma organizada.
- Meta Obrigatória: Até o ano de 2030, 100% da alimentação servida nesses locais públicos deverá ser composta por alimentos orgânicos ou de base agroecológica. É uma meta clara e audaciosa!
Benefícios em Cadeia: Saúde, Economia e Meio Ambiente
Essa lei é um verdadeiro “feijão-com-arroz” que sustenta várias frentes ao mesmo tempo:
- Para a População: Oferece comida mais nutritiva e livre de contaminantes para estudantes, pacientes, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade. É prevenção de doenças através da alimentação.
- Para os Agricultores: A lei prioriza a compra da agricultura familiar, povos tradicionais e assentamentos da reforma agrária. Isso gera renda e fortalecimento direto para quem produz comida de qualidade no campo paraibano.
- Para o Meio Ambiente: A produção orgânica e agroecológica preserva o solo, a água e a biodiversidade, garantindo um estado mais saudável para as futuras gerações.
Um Marco Inspirador
Em suma, a Lei 14.151 coloca a Paraíba na vanguarda de um movimento nacional por alimentação escolar e pública saudável e sustentável. Dessa forma, é uma política pública que olha para o futuro, conectando a saúde das pessoas com a vitalidade da agricultura familiar e a proteção do nosso planeta.
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