Desde 2013, a coleção já era protegida em nível estadual, inscrita no Livro de Tombo nº 1 – Bens móveis de valor Arqueológico, Etnográfico, Histórico, Artístico, Bibliográfico ou Folclórico, e está sob a guarda do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGAL) desde 1950.
O tombamento provisório confere proteção federal imediata ao acervo, com possibilidade de contestação pelo proprietário dentro de 15 dias. Se não houver contestação, o Iphan poderá tornar o tombamento definitivo após a aprovação do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.
Mellina Freitas, secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas, comemorou o reconhecimento: “O tombamento provisório da Coleção Perseverança é essencial para garantir a preservação de uma parte importante da nossa história. Este acervo não apenas representa a resistência e a fé das comunidades de matriz africana em Alagoas, mas também reforça a importância de proteger e valorizar nosso patrimônio cultural para as gerações futuras”, afirmou.
A participação social foi crucial no processo, com a criação de um Grupo de Trabalho (GT) que reuniu líderes do Povo de Santo, técnicos do Iphan-AL e outras instituições parceiras. O GT utilizou metodologias participativas, permitindo que os religiosos atribuíssem valores e significados culturais à coleção, além de sugerir diretrizes para a fase pós-tombamento.
Durante as atividades do GT, foi organizada a Exposição Fotográfica da Coleção Perseverança, que circulou por terreiros e espaços institucionais, divulgando o acervo. O parecer técnico, concluído em fevereiro de 2024, resultou de um diagnóstico participativo sobre o estado de conservação das peças e de um encontro para ampliar os debates do GT.
Para Maicon Marcante, técnico do Iphan-AL, o tombamento da Coleção Perseverança representa uma importante contribuição para o reconhecimento das referências culturais de matriz africana em Alagoas e no Brasil. “Os religiosos tiveram papel central na atribuição dos valores e significados dos objetos, destacando a relevância cultural da coleção para eles. O tombamento provisório é um passo vital para a proteção deste patrimônio cultural, assegurando que a Coleção Perseverança seja preservada e reconhecida por seu valor histórico e cultural”, disse Marcante.
Segundo o Decreto-Lei nº 25 de 1937, o tombamento provisório possui a mesma força do definitivo, garantindo proteção imediata. O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que é responsável pelas decisões relacionadas à proteção do patrimônio cultural brasileiro, determinará se o tombamento da Coleção Perseverança será permanente.
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