Em um movimento pioneiro no Brasil, Salvador começou a implementar câmeras corporais nos uniformes de seus policiais militares a partir desta terça-feira (7). A iniciativa é da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e marca um significativo avanço na modernização das operações policiais na capital baiana.
O Projeto e Seus Objetivos
O projeto envolve a instalação de câmeras em 448 policiais militares atuantes nos bairros de Tancredo Neves, Pirajá e Liberdade — áreas escolhidas devido ao alto volume de ocorrências. O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, destacou que as câmeras são consideradas Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e visam aumentar a transparência das operações policiais, bem como garantir maior segurança tanto para os oficiais quanto para os cidadãos.
Funcionalidade e Configurações
As câmeras podem ser operadas de duas maneiras distintas:
- Gravação de Rotina: Esta configuração permite que as câmeras gravem continuamente durante o turno do policial, capturando todos os eventos sem interrupção.
- Gravação Destacada: Neste modo, o oficial pode ativar e desativar a gravação conforme necessário, marcando explicitamente o início e o fim de cada sessão de gravação.
Esta tecnologia não só ajuda na documentação de interações específicas, mas também é crucial na coleta de provas, oferecendo um lastro probatório robusto que pode ser decisivo durante investigações e processos judiciais.
Impacto no Sistema de Segurança
O uso das câmeras corporais é um avanço na prestação de contas e na eficiência da força policial. Dessa forma, promove práticas mais justas e transparentes. Além disso, as gravações das câmeras servirão como material educativo valioso para o treinamento de novos oficiais.
Procedimentos de Uso e Divulgação de Gravações
As gravações das câmeras corporais terão alto grau de sensibilidade. Qualquer compartilhamento ou divulgação das captações serão conforme ordem judicial ou uma requisição junto à SSP. Desse modo, garantindo que a privacidade e a integridade das operações.
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Expansão do Projeto
A SSP-BA planeja expandir gradualmente o uso das câmeras, incluindo futuramente agentes da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros. Esse projeto faz parte de um investimento mais amplo de R$650 milhões destinados à modernização da segurança pública no estado da Bahia.
