Câmara autoriza financiamento para ações de desenvolvimento sustentável em Teresina
Promover o desenvolvimento sustentável de Teresina com a implantação e reforma de parques ambientais, arborização, galerias de drenagem, entre outras. É para esta finalidade que a Prefeitura de Teresina irá contrair financiamento junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O projeto de lei que solicita os recursos foi aprovado hoje (13), por unanimidade, pela Câmara Municipal de Teresina.
Os recursos, 36 milhões de euros, serão aplicados no Programa Teresina 2030, que está diretamente relacionado com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU e que prevê uma série de metas para serem atingidas até o ano 2030. O programa está dividido em diversos eixos, como saneamento básico, mobilidade urbana, áreas verdes, eficiência energética, entre outros.
Estão previstas ações como a implementação de corredores verdes na cidade, melhoria habitacional em 3.000 unidades, 12 km em galerias pluviais em todas as zonas do município, asfaltamento, reforma no Parque da Cidade, implantação de painéis de energia solar para alimentar poços artesianos na zona rural, e a implantação de um laboratório de inovação em políticas públicas. Estes e outros projetos somarão um total de 45 milhões de euros em investimentos, sendo 36 milhões da operação de crédito com a AFD e 9 milhões de euros de contrapartida da Prefeitura de Teresina.
O projeto de lei foi encaminhado há duas semanas para os vereadores, que solicitaram uma apresentação para entender melhor a operação de crédito e os seus objetivos. Na última segunda-feira (11), o secretário municipal de Planejamento, José João Braga, mostrou aos parlamentares os detalhes do projeto, destacando os benefícios a longo prazo destas ações e as condições favoráveis ao município, que se encontra em situação confortável quanto ao endividamento.
O processo agora segue para análise do Governo Federal e a expectativa é que o contrato seja assinado até o mês de setembro. “Nós ficamos muito felizes com a aprovação do financiamento, que é essencial para que a Prefeitura de Teresina tenha recursos suficientes para fazer investimentos importantes no desenvolvimento sustentável do município, trazendo crescimento, mas também qualidade de vida aos habitantes”, explica o secretário.
Com a aprovação no legislativo municipal, a Prefeitura e AFD irão elaborar a minuta do contrato, que seguirá para análise de diversos órgãos do Governo Federal, como Ministério da Economia e da Casa Civil. A previsão é que a operação de crédito siga para aprovação do Senado até julho, e a assinatura do contrato aconteça em meados de setembro.
FONTE – IMPRENSA PMT
