O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério dos Transportes assinaram, nesta quarta-feira (14), um contrato para estruturar a concessão de 3.137 quilômetros de rodovias federais à iniciativa privada. O projeto contempla cinco trechos em nove estados brasileiros, com presença importante no Nordeste, e tem previsão de conclusão até o fim de 2030.
A iniciativa inclui trechos das BR-010, BR-226, BR-116 e BR-104 que passam por estados nordestinos. Além disso, o plano envolve a BR-153, entre o Pará e o Tocantins. O governo pretende avaliar a viabilidade das concessões e preparar os projetos para uma possível transferência da administração das estradas à iniciativa privada.
A proposta busca ampliar os investimentos em infraestrutura rodoviária, melhorar a integração entre regiões produtoras e mercados consumidores e avaliar soluções para a operação das estradas. Entretanto, a assinatura do contrato não significa que todas as rodovias já foram concedidas ou que as obras começarão imediatamente.
Quais rodovias estão no plano de concessão?
O contrato contempla cinco trechos de rodovias federais, que somam 3.137 quilômetros. Confira a distribuição informada pelo BNDES:
| Rodovia | Estados indicados no trecho | Extensão |
|---|---|---|
| BR-153 | Pará e Tocantins | 775 km |
| BR-010 | Maranhão e Pará | 678 km |
| BR-226 | Piauí, Maranhão e Tocantins | 717 km |
| BR-116 | Ceará, Paraíba e Pernambuco | 473 km |
| BR-104 | Paraíba, Pernambuco e Alagoas | 494 km |
| Total | Cinco trechos | 3.137 km |
Fonte: Agência BNDES de Notícias.
Os trechos da BR-010, BR-226, BR-116 e BR-104 envolvem estados do Nordeste. Dessa forma, o planejamento pode alcançar corredores importantes para o transporte de mercadorias, o deslocamento de passageiros e a ligação entre diferentes áreas econômicas.
Vale destacar, porém, que a tabela apresenta os estados informados para cada trecho do projeto, e não a extensão total de cada rodovia em todo o país.
Quais estados do Nordeste podem ser beneficiados?
O anúncio cita Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas entre os estados envolvidos no planejamento. A lista geral divulgada pelo BNDES também inclui Pará e Tocantins.
A distribuição das rodovias mostra como o projeto pode alcançar diferentes áreas da região:
- Maranhão: aparece no trecho da BR-010 e no segmento da BR-226 descritos pelo banco.
- Piauí: integra o trecho da BR-226.
- Ceará: aparece no trecho da BR-116.
- Paraíba: integra os trechos da BR-116 e da BR-104.
- Pernambuco: aparece nos trechos da BR-116 e da BR-104.
- Alagoas: integra o trecho da BR-104.
- Rio Grande do Norte: aparece na lista geral de estados envolvidos no anúncio, mas a descrição individual dos cinco trechos não especifica a extensão correspondente ao estado.
Essa última distinção merece atenção. O detalhamento publicado pelo BNDES não apresenta, na relação das cinco rodovias, um segmento individualizado para o Rio Grande do Norte. Portanto, o projeto executivo deverá esclarecer como o estado entra no planejamento.
Por que o governo quer conceder essas rodovias?
O BNDES e o Ministério dos Transportes trabalham desde 2025 na avaliação da malha rodoviária federal. Segundo o presidente do banco, Aloizio Mercadante, a equipe selecionou trechos considerados estratégicos para integrar o sistema rodoviário nacional, especialmente em regiões com expansão econômica e produção agrícola.
A proposta busca atrair investimentos para áreas que registram crescimento econômico, mas ainda apresentam déficit de infraestrutura.
Nesse contexto, as concessões podem permitir que empresas privadas assumam responsabilidades pela operação e pela manutenção das rodovias, conforme as regras que cada contrato estabelecer. Em contrapartida, o poder público precisa definir metas de serviço, obrigações de investimento e mecanismos de fiscalização.
A assinatura anunciada nesta quarta-feira marca, portanto, uma etapa de preparação. Os estudos ainda precisam indicar quais trechos apresentam viabilidade para concessão e quais condições poderão integrar os contratos futuros.
Projeto prevê soluções para pedágio e internet 5G
Além da estruturação das concessões, o Ministério dos Transportes pretende avaliar medidas para reduzir custos de pedágio e ampliar a conectividade nas rodovias.
Segundo o ministro dos Transportes, George Santoro, os projetos também devem considerar a implantação de internet 5G ao longo dos trechos e medidas relacionadas à transição energética e à resiliência climática.
Esses pontos podem influenciar a experiência dos motoristas e as condições de operação das estradas. No entanto, o anúncio ainda não detalha os modelos de cobrança, os valores de eventuais tarifas ou os locais que receberiam infraestrutura de conectividade.
Por isso, os efeitos práticos dependerão dos estudos técnicos e das condições que o governo definir para cada concessão.
Quando as concessões devem ficar prontas?
O BNDES estima concluir a estruturação dos projetos até o fim de 2030. Até lá, o processo precisará avançar na avaliação técnica e econômica dos trechos, na definição dos modelos de concessão e na preparação das etapas necessárias para eventuais licitações.
A conclusão da estruturação não significa, necessariamente, que todas as obras estarão prontas ou que todas as empresas responsáveis já estarão operando as estradas nessa data. O cronograma de cada trecho dependerá das decisões tomadas ao longo do processo.
Além disso, o anúncio ainda não apresenta um calendário individual para as cinco rodovias, nem informa os valores totais de investimentos previstos para cada segmento.
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O que muda para o Nordeste?
O planejamento coloca rodovias federais que atravessam estados nordestinos em uma nova etapa de avaliação para concessão. Se os estudos confirmarem a viabilidade dos projetos, os contratos poderão estabelecer obrigações de manutenção, melhorias e operação para os trechos selecionados.
Entretanto, ainda é cedo para afirmar quais cidades receberão obras, quanto cada estado poderá receber em investimentos ou se haverá cobrança de pedágio em todos os segmentos.
O próximo passo será conhecer os resultados dos estudos e as condições propostas para cada rodovia. Até lá, o principal dado é que o BNDES e o Ministério dos Transportes começaram a estruturar um pacote de 3.137 quilômetros de estradas federais, com quatro das cinco rodovias listadas envolvendo estados nordestinos.
